Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDES DIAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ALCIDES DIAS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Autor:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Autor:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Reu:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Reu:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ALCIDES DIAS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Autor:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Autor:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Reu:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Reu:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ RICARDO FIDELIS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RICARDO FIDELIS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

LUIZ RICARDO FIDELIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 27.597,18

Autor

JOSé RENATO DE JESUS SEBASTIãOCPF

ADRIANA PEDROSO SEBASTIAOCPF

Reu

ROSEMEIRE MIGUEL DE CARVALHO PORTUGALCPF

SAO LUCAS IMOVEIS LTDACNPJ

EDSON DA SILVA PORTUGALCPF

JOAO CARLOS DORIGOCPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Reu:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Outros

MARIA FERNANDES SANCHEZ· OAB SP 198261· CPF 254.***.***-52

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

QuitaçãoUsucapião

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RENATO DE JESUS SEBASTIãOCPF

Reu

EDSON DA SILVA PORTUGAL

Advogados

Autor:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Autor:

MARIA FERNANDES SANCHEZ· OAB SP 198261· CPF 254.***.***-52

Autor:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Reu:

UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI· OAB SP 201652· CPF 020.***.***-18

Reu:

MARIA FERNANDES SANCHEZ· OAB SP 198261· CPF 254.***.***-52

Reu:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

DIREITO CIVILAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 41.054,15

Autor

ROSEMEIRE MIGUEL DE CARVALHO PORTUGALCPF

Reu

EDSON DA SILVA PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MAIA SAMPAIO· OAB SP 210103· CPF 279.***.***-66

Reu:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 50.549,00

Autor

RAQUEL GALHARDO NOGUEIRACPF

ADELSON DOS SANTOS

MARCOS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

VERA LUCIA RAMOS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

RENATA LAINO CERVEIRA· OAB SP 246796· CPF 309.***.***-03

Autor:

SEM ADVOGADO

Autor:

ADRIANA QUELI BENTO COUTO· OAB SP 166473· CPF 250.***.***-62

Autor:

WILSON JOSE PONTES· OAB SP 129767· CPF 106.***.***-66

Reu:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL GALHARDO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA LAINO CERVEIRA· OAB SP 246796· CPF 309.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ELZA JOSEFA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

GENERIDO MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARTA MARIA MORAES DE ANDRADE· OAB PE 19726

Reu:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON CARLOS SILVA DE JESUS

Advogados

Autor:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0022700-68.2024.8.26.0053 (processo principal 1070340-84.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Carlos Silva de Jesus - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julga... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID ROBSON DA SILVA DENCIN

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALCIDES DIAS LIMA· OAB SP 364645· CPF 134.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal