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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 21.175,00

Autor

ALCIDES DO COUTO FONTOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DE SALES RODRIGUES· OAB RS 111930· CPF 036.***.***-65

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01S para RSALGUA01S) (28/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 7.765,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> RRS1CIV Número: 50002905420158210062/TJRS (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 7.765,00

Autor

RUMO MALHA SULCNPJ

Reu

ADRIANA FREITAS DO COUTOCPF

IVANIR FONTOURA DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

ALLEYSOM CANEDO DA SILVA· OAB RS 037913· CPF 449.***.***-87

Reu:

ALSOM PEREIRA DA SILVA· OAB RS 005168· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS1CIV1 (09/07/2025)

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