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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2019

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 33.998,48

Autor

ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS AURÉLIO SANTOS ARIMATÉIACPF

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS DE MOREIRA· OAB TO 6467· CPF 823.***.***-20

Reu:

FLAVIANE MONTE DE MORAIS· OAB TO 6585· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0040450-55.2019.8.27.2729/TO RÉU: MARCOS AURÉLIO SANTOS ARIMATÉIA ADVOGADO(A): FLAVIANE MONTE DE MORAIS (OAB TO006585) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pedido de extinção formulado pela parte autora, intime-se o requerido e o representante do Ministério Público para ciência e manifestação. Após, venham conclusos. Palmas, data do sistema. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 11.513,39

Autor

CLEIDE PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Autor:

LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 951.***.***-00

Reu:

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES· CPF 879.***.***-00

Reu:

MURILO DA COSTA MACHADO· CPF 908.***.***-49

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0022848-17.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 887) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 11.513,39

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

CLEIDE PAULA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS· CPF 401.***.***-04

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDRILL FABIANO CASSOL· OAB RN 17908· CPF 066.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDRILL FABIANO CASSOLCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

WENDRILL FABIANO CASSOL· OAB RN 17908· CPF 066.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

WENDRILL FABIANO CASSOL· OAB RN 17908· CPF 066.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR REU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. DESPACHO Diante da petição de id 1462022022, Intimação - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected]. Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0809690-73.2022.8.20.5124 defiro os pl... (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDRILL FABIANO CASSOLCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Autor:

WENDRILL FABIANO CASSOL· OAB RN 17908· CPF 066.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

WENDRILL FABIANO CASSOL· OAB RN 17908· CPF 066.***.***-51

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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