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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.410,00

Autor

MARCELO DA SILVA ITALIANOCPF

Reu

LUIZ CARLOS VAZ DOS SANTOS

ALCIDES DOS SANTOS FREITASCPF

ALCIDES FREITAS

Advogados

Autor:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Reu:

JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS· OAB AP 427· CPF 294.***.***-00

Reu:

RAFAEL XAVIER RODRIGUES· OAB AP 2101· CPF 820.***.***-68

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCIDES FREITAS

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

Autor:

FABIANO REDIVO SILVA· CPF 768.***.***-87

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

VALDOIR BERNARDI DE FARIAS· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO· CPF 736.***.***-06

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 26.165,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 20.454,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALCIDES FREITAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

SONIA MARIA FREITAS· OAB DF 4008· CPF 313.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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