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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA DE ALMEIDA DUARTECPF

JAIR DE ALMEIDA BANDEIRA DUARTECPF

Reu

PET SHOP RUGERO MARTINS LTDA MECNPJ

MARIA NANCY GOMES CARTIERCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 73665· CPF 863.***.***-91

Reu:

CLAUDIA SIMÕES LUCAS· OAB RJ 135599· CPF 895.***.***-04

Reu:

TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO· OAB RJ 140973· CPF 086.***.***-26

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA DANTAS· OAB RJ 96843· CPF 069.***.***-47

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DE ALMEIDA BANDEIRA DUARTE

EDNA DE ALMEIDA DUARTE

Reu

MARIA NANCY GOMES CARTIER

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ESPACO DOS SONHOS SERVICOS DE BUFFET LTDACNPJ

ISADORA PEREIRA MACHADOCPF

Reu

ALCIDES OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SABADINI· OAB RJ 229741· CPF 156.***.***-26

Reu:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 73665· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES OLIVEIRA NETO

Reu

ESPACO DOS SONHOS SERVICOS DE BUFFET LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO DOS SONHOS SERVICOS DE BUFFET LTDA

Reu

ALCIDES OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 73665· CPF 863.***.***-91

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SABADINI· OAB RJ 229741· CPF 156.***.***-26

Reu:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 73665· CPF 863.***.***-91

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SABADINI· OAB RJ 229741· CPF 156.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0964474-44.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: ESPACO DOS SONHOS SERVICOS DE BUFFET LTDA, ISADORA PEREIRA MACHADO EXECUTADO: ALCIDES OLIVEIRA NETO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do cumprimento de todas as obrigações pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Sem custas e honorários. Intimadas as partes, expeça-se mandado de pagamento em favor da... (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPACO DOS SONHOS SERVICOS DE BUFFET LTDA

Reu

ALCIDES OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 73665· CPF 863.***.***-91

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SABADINI· OAB RJ 229741· CPF 156.***.***-26

Reu:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 73665· CPF 863.***.***-91

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SABADINI· OAB RJ 229741· CPF 156.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 510.000,00

Autor

FERNANDO NUNES DA NATIVIDADE FILHOCPF

Reu

MARIA DARCY REISCPF

MANUEL JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 73665· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DARCY REIS

ESPOLIO DE MANUEL JOSE DA SILVA

Reu

FERNANDO NUNES DA NATIVIDADE FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 15.814,19

Autor

ROGERIO EUGENIO THIAGOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

MADEIRAMADEIRA COMARCIO ELETRANICO S.ACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 124875· CPF 008.***.***-56

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 73665· CPF 863.***.***-91

Autor:

MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 111954· CPF 800.***.***-59

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Outros

RAFAEL SANTANA BARROS LINS· OAB PR 70161· CPF 057.***.***-14

ANDRE SHINJI INOUE· OAB PR 54373· CPF 059.***.***-45

FERNANDA VANINI IBRAHIM PENTEADO· OAB PR 48833· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

BETAMIX ARMAZÉM GERAL E LOGÍSTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 73665· CPF 863.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Reu:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 73665· CPF 863.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSEFA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 124875· CPF 008.***.***-56

Autor:

MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 111954· CPF 800.***.***-59

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 073665· CPF 863.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (08/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 111954· CPF 800.***.***-59

Autor:

PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 124875· CPF 008.***.***-56

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 073665· CPF 863.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5162351-65.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO FRANCISCO JUNIOR) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO JUNIOR

Advogados

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 073665· CPF 863.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 124875· CPF 008.***.***-56

Autor:

MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 111954· CPF 800.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO ALVES BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 124875· CPF 008.***.***-56

Autor:

MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 111954· CPF 800.***.***-59

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 073665· CPF 863.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOADIR FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 111954· CPF 800.***.***-59

Autor:

PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 124875· CPF 008.***.***-56

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 073665· CPF 863.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 76.459,28

Autor

ANTONIO CARLOS FONSECA NEGRAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 111954· CPF 800.***.***-59

Autor:

PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA· OAB RJ 124875· CPF 008.***.***-56

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA NETO· OAB RJ 073665· CPF 863.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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