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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES GOMES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COSTA SILVA· OAB MA 14113· CPF 001.***.***-90

Autor:

ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA· OAB MA 22860· CPF 049.***.***-98

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLE JULIANA MARQUES· OAB MG 179830

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES GOMES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MIRELLE JULIANA MARQUES· OAB MG 179830· CPF 001.***.***-92

Reu:

MIRELLE JULIANA MARQUES· OAB MG 179830· CPF 001.***.***-92

Último movimento: Publicação (09/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARIA ESTELA SOARESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ESTELA SOARES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Reu:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES GOMES DA SILVA

Reu

EMERSON JOSE CUSTODIO (VULGO: "PAQUINHA)

Advogados

Autor:

LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO· OAB PB 19858· CPF 084.***.***-63

Reu:

LEONARDO ARAUJO DE SOUSA E SÁTIRO· OAB PB 19858· CPF 084.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE NUNES COSTA· OAB PB 10799· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARPINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALESSANDRO WAGNER VIEIRA DE CARVALHOCPF

LEONARDO BARBOSA DE LIMACPF

LEONARDO BARBOSA DE LIMA

ALESSANDRO WAGNER VIEIRA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

WANDERSON THIAGO BARROCA DA SILVA· OAB PE 36264· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BARBOSA DE LIMACPF

ALESSANDRO WAGNER VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARPINA

Advogados

Autor:

WANDERSON THIAGO BARROCA DA SILVA· OAB PE 36264· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (27/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES GOMES DA SILVA

Reu

ALCIDES GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO· OAB SP 359964· CPF 381.***.***-01

Reu:

RAFAEL ZANARDO· OAB SP 359964· CPF 381.***.***-01

Último movimento: Definitivo (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES GOMES DA SILVA

Reu

ALCIDES GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO· OAB SP 359964· CPF 381.***.***-01

Reu:

RAFAEL ZANARDO· OAB SP 359964· CPF 381.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALCIDES GOMES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL ZANARDO - SP359964 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que no presente processo eletrônico está (ão) constituído o(os): Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL ZANARDO - SP359964 Certifico, por fim, que a procuração anexada aos autos (ID 90591589), está válida já que não houve revogação de poderes, na qual a parte autora outorgou podere... (05/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO GOMES DOS SANTOS

ERINALDO GOMES DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS

HEITOR DE SOUZA DANTAS

MARIA GOMES DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ALCIDES GOMES

ALÍCIA GOMES

ASSÍRIA GOMES

EDNA DA SILVA

PALOMA BARRETO CAMBUI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PALOMA BARRETO CAMBUI

Advogados

Autor:

HEITOR DE SOUZA DANTAS· OAB BA 54510· CPF 057.***.***-09

Autor:

PALOMA BARRETO CAMBUI· OAB BA 55665· CPF 858.***.***-44

Reu:

HEITOR DE SOUZA DANTAS· OAB BA 54510· CPF 057.***.***-09

Reu:

PALOMA BARRETO CAMBUI· OAB BA 55665· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 475.051,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 475.051,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALCIDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALCIDES GOMES

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020827-63.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ALCIDES GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o v. Acórdão transitou em julgado no dia 22/07/2025 conforme certidão de ID 255970790. Às partes, na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, para que se manifestem acerca do retorno dos autos que se encontravam em grau superior de jurisdição. Prazo de 5 (cinco) dias. Não haven... (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

26/09/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALCIDES GOMES

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDES GOMES

Advogados

Reu:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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