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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.402,98

Autor

MARCONDES APARECIDO SOARES DA CRUZCPF

VANDERLI PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

UBIRAJARA COSTA REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE DE SOUSA SILVACPF

GEOVA DE SOUSA BRITOCPF

JOSE DE SOUSA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO· OAB PB 13891· CPF 040.***.***-54

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA· OAB PB 18791· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO· OAB PB 13891· CPF 040.***.***-54

Reu:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Reu:

MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA· OAB PB 18791· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCONDES DA COSTA SILVACPF

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES DA COSTA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA BEZERRA DE FREITASCPF

Reu

MARCONDES AVELINO DA SILVA 01054524408CNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE DA SILVA BARBOSA· OAB RN 10380· CPF 056.***.***-90

Autor:

HIGOR DAYVISON SILVA FERREIRA· OAB RN 17969· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

CRISTIANE SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCONDES

MARCONE FIRINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FARIA DA SILVA· OAB SP 353909· CPF 392.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDLA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS

JOSE ALCIDES DE SOUZA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOSCPF

ALCIDES

Advogados

Reu:

MELISE MIRANDA DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 49187· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALCIDES DE SOUZA SANTOS em 24/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 112.921,51

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 64.835,64

Autor

LOPES & OLIVEIRA ASSESSORIA INTEGRADA LTDA - MECNPJ

EDITORA NET MUNDDY LTDA - MECNPJ

Reu

ALCIDES MOREIRA LEITE FILHO 94863440510CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2019)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 87.752,13

Autor

ALCIDES NUNES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HALLANY DANIELLE SANTOS SILVA· OAB MA 23835· CPF 009.***.***-13

Autor:

DEYVILLA CRISTINA LIMA ESPINDOLA· OAB MA 12721· CPF 027.***.***-51

Autor:

MOISES MARQUES CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12838· CPF 045.***.***-38

Autor:

CAREN CLEIDE NUNES CIDREIRA· OAB MA 19406· CPF 037.***.***-06

Autor:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 87.752,13

Autor

ALCIDES NUNES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HALLANY DANIELLE SANTOS SILVA· OAB MA 23835· CPF 009.***.***-13

Autor:

LUCIANO DOS SANTOS SERRAO· CPF 025.***.***-01

Autor:

DEYVILLA CRISTINA LIMA ESPINDOLA· OAB MA 12721· CPF 027.***.***-51

Autor:

CAREN CLEIDE NUNES CIDREIRA· OAB MA 19406· CPF 037.***.***-06

Autor:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 630.604,46

Autor

JULIO CESAR ARAGAO FERNANDESCPF

DARIO DE SOUSA COSTACPF

CARLOS FEITOZA COSTACPF

OLIVAR AGUIAR CAVALCANTECPF

KLEBER FERREIRA MONTELOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 12.735,22

Autor

RESIDENCIAL CORAIS DE GRAMAMECNPJ

Reu

KATYENE CHRISTINA ALMEIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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