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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 4.810,00

Autor

MARY ANGELA HABIB DE FREITASCPF

Reu

MARCOS LUIZ ORLANDELICPF

DULCINEIA APARECIDA ORLANDELICPF

ELIANE TOFANELICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Reu:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO CASA SANTA IGNEZ

Reu

DANIEL CUSTODIO RIOS

ANDREA RIOS DOS SANTOSCPF

JUAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Reu:

FLAVIA NASSER PATROCINIO· OAB RJ 117464· CPF 077.***.***-79

Reu:

LUCIANA MARIA SILVA REIS· OAB RJ 84153· CPF 025.***.***-70

Outros

MARIA CLARA BATISTA HERKENHOFF· OAB RJ 212635

MARCELO PULCHERIO LIMA· OAB RJ 98007

SYNTHIA PANISSET CABO· OAB RJ 88459

RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO· OAB RJ 224377· CPF 146.***.***-95

NEWTON SILVEIRA· OAB RJ 1584

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL CUSTODIO RIOS

JUAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA

Último movimento: Conclusão (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 15.617,80

Autor

VANDERLEIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Autor:

MARCELO PULCHERIO LIMA· OAB RJ 98007· CPF 548.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

Reu:

ECHILLEY VIEIRA RAZO LESSA· OAB RJ 248159· CPF 152.***.***-00

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA PEREIRA LIMACPF

MARCELO PULCHERIO LIMACPF

PAULO CESAR PEREIRA LIMACPF

Reu

LUIZA PULCHERIO LIMACPF

Advogados

Autor:

TULIO CESAR COSTA DE MEDEIROS· OAB RJ 240336· CPF 933.***.***-68

Autor:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM NUNES CARVALHOCPF

JOSE DA ROCHACPF

CLAUDIO VIEIRA DA ROCHACPF

MARCELO VIEIRA DA ROCHACPF

EDUARDO VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

EXART BRAZIL 44 MANNEQUINS LTDA.CNPJ

Outros

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA DA CONCEICAO NOGUEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA MULINARI VIANNA· OAB RJ 20684· CPF 343.***.***-72

Reu:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Outros

JANE JACOB HORTA· OAB RJ 67049· CPF 631.***.***-06

ROGÉRIO VIEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 151136

Último movimento: Juntada de documento (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRACPF

ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS CARVALHOCPF

Reu

ADAO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

RUY MONTEIRO RIBEIROCPF

MARCO ANTONIO FARIAS ARAGÃOCPF

JEAN CARLOS FARIAS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Autor:

RENATA BRANCO HAAS· OAB RJ 176787· CPF 809.***.***-00

Autor:

MARINA GUERRA VILLELA· CPF 099.***.***-50

Reu:

ALCIDES MARTINS· OAB RJ 24974· CPF 204.***.***-00

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

YURI SCHONWANDT NOLASCO· OAB RJ 217489· CPF 060.***.***-70

Outros

GUSTAVO BANHO LICKS· OAB RJ 176184· CPF 035.***.***-33

LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER· OAB RJ 97921· CPF 491.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JORGE RODRIGUES ALVESCPF

Reu

AURI GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINS· CPF 204.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 82244· CPF 466.***.***-72

Autor:

MARCELO PULCHERIO LIMA· OAB RJ 98007

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 119.402,10

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FOGOS TWISTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SALVADOR SOARES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO DE ALVARENGA

Reu:

MARIA APARECIDA ESTEVES GUEDES GANEM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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