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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONQUISTA

Reu

ALCIDES DE MATOS

Advogados

Autor:

GUILHERME BOVE CANASSA· OAB MG 136793· CPF 078.***.***-71

Autor:

ANNA LUIZE FREIRE KASSABIAN· OAB MG 169462

Autor:

JOAO MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 49479· CPF 260.***.***-87

Reu:

GUILHERME BOVE CANASSA· OAB MG 136793· CPF 078.***.***-71

Reu:

ANNA LUIZE FREIRE KASSABIAN· OAB MG 169462

Reu:

JOAO MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 49479· CPF 260.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 56.370,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DE MATOS

ANDREIA ANA DE MATOSCPF

MAURICIO DE MATOS

Reu

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 82185· CPF 199.***.***-91

Reu:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Reu:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 82185· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 7.729,22

Autor

ALCIDES DE MATOSCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DE MATOS

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 17.076,24

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

ALCIDES ANDRADECPF

Outros

FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA· OAB CE 28426· CPF 044.***.***-97

JOSE SHAW LEE DIAS BRAGA· OAB CE 36037· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2024)

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