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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVACPF

JOSE GILBERTO BATISTACPF

JOSE CARMINATO ALONSOCPF

LUIZ GRAVA VARACPF

ALCIDES MOLINACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES· OAB DF 0000000· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES MOLINACPF

GILMAR DAYRELL BARACATCPF

IVAN ALVES DA SILVACPF

JOAO ROBERTO DA SILVACPF

JOSE CARMINATO ALONSOCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019205842022826005320250423151825 (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IVAN ALVES DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

JOSE LUIZ PEREIRACPF

GILMAR DAYRELL BARACATCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IVAN ALVES DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

JOSE LUIZ PEREIRACPF

GILMAR DAYRELL BARACATCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES· OAB DF 0000000· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 586,85

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.397,60

Autor

WANDERLAN MEDINA MOLINACPF

Reu

MEU DESCONTO PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Juntada de tipo de documento (24/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WANDERLAN MEDINA MOLINACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ODENIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 18127· CPF 451.***.***-87

Autor:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CirurgiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLAN MEDINA MOLINACPF

Advogados

Autor:

ODENIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 18127· CPF 451.***.***-87

Autor:

ONEIAS PETRONILO GAMA· OAB MT 16760· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Documento (09/07/2024)

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