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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2003

Distribuição

15/12/2003

Valor

R$ 32.199,31

Autor

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ERALDO MARTINS PESSOACPF

MARIA HELENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CIBELE MORETIM CANZI· OAB SP 159378· CPF 188.***.***-67

Autor:

EDNA PEIXOTO SOARES· OAB SP 167296· CPF 125.***.***-22

Reu:

ELIA MARSIA PEREIRA DE O NEVES· OAB SP 42145· CPF 673.***.***-34

Reu:

LETHICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 448013· CPF 433.***.***-46

Reu:

RENATA LABATE FERREIRA ADORNO CONSOLI· OAB SP 196911· CPF 258.***.***-96

Reu:

JEOVAN LISBOA MENEZES· OAB SP 403945· CPF 229.***.***-52

Reu:

INDALÉCIO RIBAS· OAB SP 260156· CPF 255.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAL MALVINA S/A

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Reu:

MIRIAM BOZZUTO BERNAL PINHEIRO· CPF 703.***.***-68

Reu:

NICOLINO MORELLO· OAB SP 13799· CPF 037.***.***-87

Reu:

ALCIDES OLIVEIRA FILHO· OAB SP 12276· CPF 499.***.***-91

Outros

MIRIAM B B PINHEIRO· OAB SP 90543

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIAL MALVINA S ACNPJ

Advogados

Reu:

ALCIDES OLIVEIRA FILHO· OAB SP 12276· CPF 499.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (09/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIAL MALVINA S/A

Advogados

Reu:

MIRIAM BOZZUTO BERNAL PINHEIRO

Reu:

NICOLINO MORELLO

Reu:

ALCIDES OLIVEIRA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 64.409,65

Autor

POLIPRINT IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA FILHO· OAB SP 12276· CPF 499.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIPRINT IND E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Advogados

Autor:

ALCIDES OLIVEIRA FILHO· OAB SP 12276· CPF 499.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 404.845,30

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

R.A SILVA E CIA LTDACNPJ

MARIA ADELAIDE ALVES DA SILVACPF

BARNABE HENRIQUE DA SILVACPF

REBECA ALVES SILVACPF

ALCIDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0023141-89.2017.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191) ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, fica a parte interessada intimada, para que, no prazo de 5 (cin... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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