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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 16.345,80

Autor

EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERV DA UNIV TAUBATECNPJ

Reu

ALCIDES PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO· OAB SP 167817· CPF 153.***.***-66

Reu:

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO· OAB MA 15603· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 12.672,86

Último movimento: Certidão Expedida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Alienação FiduciáriaCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S/A

Advogados

Autor:

ALINNE RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 24979· CPF 000.***.***-02

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB GO 91045

Outros

NÁGILA OLIVEIRA DE LIMA· OAB GO 72104· CPF 702.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Provisório de Decisão Processo nº: 0429388-44.2013.8.09.0051... (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES PEREIRA DA SILVA

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ADEMIR PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DA SILVA em 22/09/2022 23:59. (30/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 5.324,40

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

COLONIZADORA DOURADENSE LTDA

JOSE INACIO DA COSTA MORAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

REGINALDO DA CONCEICAO LIMACPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

15/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALCIDES PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.600,00

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.600,00

Autor

ALCIDES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALCIDES PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ quinta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral - Teresina - Piauí - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0805050-27.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST... (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

ALCIDES PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

DIOGO PICINATTO· OAB PR 41026· CPF 041.***.***-05

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

DIOGO PICINATTO· OAB PR 41026· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

ALCIDES PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

DIOGO PICINATTO· OAB PR 41026· CPF 041.***.***-05

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

DIOGO PICINATTO· OAB PR 41026· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0002612-03.2010.8.16.0045 Recurso: 0002612-03.2010.8.16.0045 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Recorrente(s): Banco Itaú S/A Recorrido(s): Alcides Pereira da Silva Vistos. Verifica-se que o presente feito foi ajuizado no ano de 2010, encontrando-se, atualmente, suspenso em grau rec... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

AIRTON LAURENTINO DE MEDEIROS NETOCPF

SUELEIDE DE MORAIS ARAUJOCPF

GILDANYR FREITAS DE MEDEIROSCPF

AIRTON LAURENTINO JUNIORCPF

AIRTON LAURENTINO JUNIOR (ESPOLIO)

Advogados

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEIDE DE MORAIS ARAUJOCPF

AIRTON LAURENTINO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Reu:

JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 10896· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: SUELEIDE DE MORAIS ARAUJO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do inciso XL, art. 3º do Provimento 252/2023 da CGJ-TJRN, expeço intimação à parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. FLORÂNIA/RN, 28 de novembro de 2025. WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da... (01/12/2025)

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