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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

LUCAS ARGUELHO ROCHACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VANDERSON FERNANDES DE SOUZACPF

CRISTIAN ALCIDES RAMIRES VALIENTECPF

MAIARA DO NASCIMENTO LIMACPF

ROBSON BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CÉSAR HENRIQUE BARROS· OAB MS 24223· CPF 035.***.***-32

Reu:

EDIVAN AUGUSTO DE ARAUJO· OAB MS 18958· CPF 022.***.***-80

Reu:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

VLANDON XAVIER AVELINO· OAB MS 25004· CPF 035.***.***-69

Reu:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/03/2023 (01/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR HENRIQUE BARROS· OAB MS 24223· CPF 035.***.***-32

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR HENRIQUE BARROS· OAB MS 24223· CPF 035.***.***-32

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR HENRIQUE BARROS· OAB MS 24223· CPF 035.***.***-32

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRO· OAB MS 21912· CPF 008.***.***-35

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERSON FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR HENRIQUE BARROS· OAB MS 24223· CPF 035.***.***-32

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ROBSON BATISTA DA SILVACPF

VANDERSON FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ROBSON BATISTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR HENRIQUE BARROS· OAB MS 24223· CPF 035.***.***-32

Reu:

CÉSAR HENRIQUE BARROS· OAB MS 24223· CPF 035.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA SANTANDERCPF

Advogados

Reu:

MARYANE DOS SANTOS CRUZ· OAB MS 28847· CPF 029.***.***-04

Reu:

GABRIELLY DIAS PETERSEN· OAB MS 29192· CPF 068.***.***-60

Reu:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA SANTANDERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARYANE DOS SANTOS CRUZ· OAB MS 28847· CPF 029.***.***-04

Autor:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Autor:

GABRIELLY DIAS PETERSEN· OAB MS 29192· CPF 068.***.***-60

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO

Último movimento: Certidão (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA SANTANDERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA SANTANDERCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Autor:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Autor:

GABRIELLY DIAS PETERSEN· OAB MS 29192· CPF 068.***.***-60

Autor:

MARYANE DOS SANTOS CRUZ· OAB MS 28847· CPF 029.***.***-04

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Reu:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Reu:

GABRIELLY DIAS PETERSEN· OAB MS 29192· CPF 068.***.***-60

Reu:

MARYANE DOS SANTOS CRUZ· OAB MS 28847· CPF 029.***.***-04

Reu:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA SANTANDERCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Autor:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Autor:

GABRIELLY DIAS PETERSEN· OAB MS 29192· CPF 068.***.***-60

Autor:

MARYANE DOS SANTOS CRUZ· OAB MS 28847· CPF 029.***.***-04

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Reu:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Reu:

GABRIELLY DIAS PETERSEN· OAB MS 29192· CPF 068.***.***-60

Reu:

MARYANE DOS SANTOS CRUZ· OAB MS 28847· CPF 029.***.***-04

Reu:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2003

Distribuição

03/07/2003

Valor

R$ 92.351,14

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALCIDES LOPESCPF

MARIA DO CARMO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO· OAB SP 296421· CPF 276.***.***-80

Reu:

TULLIUS CICERUS DA SILVA CAMARGO· OAB SP 360488· CPF 219.***.***-06

Reu:

ANTONIO ARAÚJO SILVA· OAB SP 72368· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2003

Distribuição

03/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALCIDES LOPES

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

ANTONIO ARAÚJO SILVA· OAB SP 72368· CPF 780.***.***-34

Autor:

ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO· OAB SP 296421· CPF 276.***.***-80

Autor:

TULLIUS CICERUS DA SILVA CAMARGO· OAB SP 360488· CPF 219.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANTONIO ARAÚJO SILVA· OAB SP 72368· CPF 780.***.***-34

Reu:

ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO· OAB SP 296421· CPF 276.***.***-80

Reu:

TULLIUS CICERUS DA SILVA CAMARGO· OAB SP 360488· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que o direito posto em Juízo é de natureza disponível, não antevendo qualquer nulidade no acordo realizado (f. 723/732), HOMOLOGO-O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fulcro no art. 487, III, 'b', do CPC. De consectário, considerando a informação do adimplemento da obrigação na forma do acordo, declaro extinto o cumprimento da obrigação com fulcro no a... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 92.351,14

Autor

ALCIDES LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO· OAB SP 296421· CPF 276.***.***-80

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 92.351,14

Autor

ALCIDES LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO· OAB SP 296421· CPF 276.***.***-80

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO· OAB SP 296421· CPF 276.***.***-80

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO· OAB SP 296421· CPF 276.***.***-80

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES LOPES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO· OAB SP 296421· CPF 276.***.***-80

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO· OAB SP 296421· CPF 276.***.***-80

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES LOPES

Advogados

Autor:

NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO· OAB SP 258808· CPF 308.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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