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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2000

Distribuição

21/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALCIMAR FERREIRA DA SILVA

NATANAEL ANICETO MAGALHAES

Advogados

Reu:

ROSA MARIA GOMES DA CRUZ· OAB MG 159869· CPF 028.***.***-63

Reu:

HUMBERTO LOPES DE ASSIS· OAB MG 67874· CPF 545.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Sala de Audiências do Juízo da 3ª Vara Criminal de Serra-ES, Comarca da Capital, PRESENTES o Exmo. Sr. Juiz de Direito, EDMILSON SOUZA SANTOS; a Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. NATASSIA MARTINS SARMENTO; o Advogado HUMBERTO LOPES DE ASSIS- OAB/MG 67874 e ROSA MARIA GOMES DA CRUZ- OAB/MG 159869, na defesa do... (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 475.051,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 475.051,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALCIDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALCIDES GOMES

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020827-63.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ALCIDES GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o v. Acórdão transitou em julgado no dia 22/07/2025 conforme certidão de ID 255970790. Às partes, na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, para que se manifestem acerca do retorno dos autos que se encontravam em grau superior de jurisdição. Prazo de 5 (cinco) dias. Não haven... (13/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

26/09/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALCIDES GOMES

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCIDES GOMES

Advogados

Reu:

AILTON FERREIRA CAVALCANTE· OAB DF 46371· CPF 602.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2008

Distribuição

08/07/2008

Valor

R$ 61.590,83

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2008

Distribuição

08/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES GOMES

JULIANO COLACO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO COLACO DA SILVEIRA· OAB MT 6752· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 225.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMES FERREIRACPF

Reu

DELCY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURINDA NUNES DA SILVA· OAB PR 48773· CPF 958.***.***-72

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2004

Distribuição

05/10/2004

Valor

R$ 105.451,40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

05/10/2004

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA STACHECHEN LTDA

Reu

ALCIDES GOMES

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES DA VEIGA· OAB PR 25413· CPF 500.***.***-72

Autor:

FERNANDO JOSÉ COSTA· OAB SC 29047· CPF 365.***.***-00

Autor:

LUCAS OSTERNACK MALUCELLI· OAB PR 39403

Autor:

FERNANDO JOSE COSTA· OAB PR 57024

Autor:

RENATO GOES PENTEADO FILHO· OAB PR 16589· CPF 536.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDES DA VEIGA· OAB PR 25413· CPF 500.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSÉ COSTA· OAB SC 29047· CPF 365.***.***-00

Reu:

LUCAS OSTERNACK MALUCELLI· OAB PR 39403

Reu:

FERNANDO JOSE COSTA· OAB PR 57024

Reu:

RENATO GOES PENTEADO FILHO· OAB PR 16589· CPF 536.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVALDO COLOMBOCPF

LUZIA GOMES COLOMBOCPF

Reu

ADEMILSON FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA MARZOLA· OAB SP 90990· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ALCIDES GOMES

NELSIRA RUBERT FRITZCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PAGEL· OAB RS 081348· CPF 018.***.***-26

Reu:

ROGÉRIO PAGEL· OAB RS 081348· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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