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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA BANDEIRACPF

YURI ONOFRE BANDEIRA,CPF

LUIZ GONZAGA BANDEIRA

Reu

JACIRA AUXILIADORA ONROFRE BANDEIRACPF

LUIZ GONZAGA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Autor:

CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES· OAB RJ 100666· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CAROLINA MARCONDES DE SOUZA ONOFRECPF

Reu

ANTONIO ONOFRE FILHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Autor:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES VARGAS ONOFRE em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

CAROLINA MARIA DE JESUS ONOFRECPF

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Reu:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468250/2026 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA MARIA LOPES DA GAMACPF

LUIZA HELENA LOPES DA SILVACPF

LIUIZ MANOEL LOPESCPF

Outros

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA CLAUDIA LOPES DA GAMACPF

Reu

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO· OAB RJ 112348· CPF 079.***.***-42

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

AVANILDO DA SILVA TEODOSIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES· OAB RJ 100666· CPF 046.***.***-41

Autor:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

AVANILDO DA SILVA TEODOSIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05 (24/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 66.500,00

Autor

ELIEZER DE SOUZA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES· OAB RJ 100666· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANDIRA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES (OAB RJ100666) ADVOGADO(A): ALCIDES VARGAS ONOFRE (OAB RJ123195) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionad... (25/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 66.500,00

Autor

ELIEZER DE SOUZA CRUZCPF

JANDIRA MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO MILITAO GUEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES· OAB RJ 100666· CPF 046.***.***-41

Autor:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO MILITAO GUEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES· OAB RJ 100666· CPF 046.***.***-41

Autor:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

MONICA CORDOVIL DE OLIVEIRA MARTINS GOMESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Autor:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CORDOVIL DE OLIVEIRA MARTINS GOMESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 82723· CPF 903.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 82723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA CORDOVIL DE OLIVEIRA MARTINS GOMESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 82723· CPF 903.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES VARGAS ONOFRE· OAB RJ 123195· CPF 415.***.***-87

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 82723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 972.215,24

Autor

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO VARGASCPF

RODRIGO VARGAS - EPPCNPJ

PATRICIA FERNANDA RIPPELCPF

PATRICIA FERNANDA RIPPEL EIRELICNPJ

MAJO ATELIER DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DIEGO GERALDO· OAB RS 108003· CPF 013.***.***-71

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ· OAB RS 062899· CPF 001.***.***-02

Reu:

CAROLINI MONTEIRO DREHER· OAB RS 130587· CPF 032.***.***-56

Reu:

ARTHUR HENRIQUE KLEIN· OAB RS 069029· CPF 001.***.***-50

Reu:

ALBERTO HUGO KLIEMANN· OAB RS 039658· CPF 569.***.***-04

Reu:

AUGUSTO GOMES VON SALTIEL· OAB RS 087924· CPF 010.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

DOUGLAS DOS SANTOS DA MOTTA· OAB RS 084973· CPF 022.***.***-58

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 972.215,24

Autor

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

INJEPPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E INJETADOS LTDACNPJ

ANDERSON FERNANDO RIPPELCPF

A.D CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

ALZIRA SUELI FLESCH RIPPELCPF

+ 4 outros

Reu

A. VARGAS CALCADOS EIRELICNPJ

PATRICIA FERNANDA RIPPEL EIRELICNPJ

ALCIDES VARGAS JUNIORCPF

BARBARA DAIENE BRAUNCPF

BRAUNSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIEGO GERALDO· OAB RS 108003· CPF 013.***.***-71

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ARTHUR HENRIQUE KLEIN· OAB RS 069029· CPF 001.***.***-50

Autor:

JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ· OAB RS 062899· CPF 001.***.***-02

Autor:

CAROLINI MONTEIRO DREHER· OAB RS 130587· CPF 032.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO WEBER· OAB RS 071770· CPF 574.***.***-49

Reu:

ARTHUR HENRIQUE KLEIN· OAB RS 069029· CPF 001.***.***-50

Reu:

TIAGO BUENO LEAL· OAB RS 100176· CPF 013.***.***-29

Reu:

AUGUSTO GOMES VON SALTIEL· OAB RS 087924· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2026 Período da sessão: 28/05/2026 00:00 a 29/05/2026 18:00 (19/05/2026)

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