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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALCIDES DONATO MORETOCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA SILVA E CHAVES LTDA ODONTOCOMPANY CACONDECNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR ROBERTO FAGOTTI· OAB SP 339494· CPF 079.***.***-01

Reu:

AMANDA ALVES PEREIRA· OAB MG 223545· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES DONATO MORETOCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA SILVA E CHAVES LTDA ODONTOCOMPANY CACONDECNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR ROBERTO FAGOTTI· OAB SP 339494· CPF 079.***.***-01

Reu:

AMANDA ALVES PEREIRA· OAB MG 223545· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA SILVA E CHAVES LTDA ODONTOCOMPANY CACONDECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ALVES PEREIRA· OAB MG 223545· CPF 141.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES DONATO MORETOCPF

Advogados

Autor:

MOACYR ROBERTO FAGOTTI· OAB SP 339494· CPF 079.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES DONATO MORETOCPF

Advogados

Autor:

MOACYR ROBERTO FAGOTTI· OAB SP 339494· CPF 079.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALCIDES DONATO MORETOCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA SILVA E CHAVES LTDA ODONTOCOMPANY CACONDECNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR ROBERTO FAGOTTI· OAB SP 339494· CPF 079.***.***-01

Reu:

AMANDA ALVES PEREIRA· OAB MG 223545· CPF 141.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 17.178,52

Autor

SUELI DE FATIMA DA COSTACPF

Reu

ARMANDO ROBERTO DONATOCPF

MARIA DE LOURDES CABRAL DONATO

CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRACPF

ANA CRISTINA VASQUES OLIVEIRACPF

ADONIAS NOBOA CAMARGOCPF

+ 8 outros

Outros

MARIANA SILVA DE SALES· OAB SP 310476

PAULA ALFARO PESSAGNO· OAB SP 199462

CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 192869· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 371.259,01

Autor

ARMANDO ROBERTO DONATOCPF

Reu

CESAR AUGUSTO CABRAL DONATOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR SILVESTRE FILHO· OAB SP 318771· CPF 328.***.***-66

Reu:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO· OAB SP 164588· CPF 173.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 371.259,01

Autor

ARMANDO ROBERTO DONATOCPF

Reu

CESAR AUGUSTO CABRAL DONATOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR SILVESTRE FILHO· OAB SP 318771· CPF 328.***.***-66

Reu:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO· OAB SP 164588· CPF 173.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 371.259,01

Autor

CESAR AUGUSTO CABRAL DONATOCPF

Reu

ARMANDO ROBERTO DONATOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE CIRILO· OAB SP 164588· CPF 173.***.***-21

Reu:

OSCAR SILVESTRE FILHO· OAB SP 318771· CPF 328.***.***-66

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/06/2025)

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