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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.195,46

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ALEX RODRIGUES OSUMACPF

J A COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LUIZ FELIPE DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB MS 5516· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta (21/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANOCPF

ONILTON ROSA PEREIRACPF

MARIO RODRIGUES DA SILVACPF

JORGE ROSA CORREACPF

AILTON DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BRITO· CPF 668.***.***-15

Autor:

ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR· OAB DF 26538· CPF 926.***.***-04

Autor:

ILANA FRIED BENJO· OAB DF 26793· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADALBERTO DE SOUZA RAMOSCPF

AILTON DA SILVA FILHOCPF

ANSELMO DOS SANTOS BENTOCPF

DARCY FONSECA DA COSTA FILHOCPF

DAVID ALVES MOTTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR· OAB DF 26538· CPF 926.***.***-04

Reu:

ILANA FRIED BENJO· OAB DF 26793· CPF 045.***.***-83

Reu:

AUGUSTO PRATES LEHN· CPF 092.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE OSUZA RAMOS

AILTON DA SILVA FILHOCPF

ANSELMO DOS SANTOS BENTOCPF

DARCY FONSECA DA COSTA FILHOCPF

DAVID ALVES MOTTACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DE SOUZA RAMOS

AILTON DA SILVA FILHO

ANSELMO DOS SANTOS BENTOCPF

DARCY FONSECA DA COSTA FILHOCPF

DAVID ALVES MOTTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BRITO· OAB RJ 138238· CPF 668.***.***-15

Autor:

ILANA FRIED BENJO· OAB DF 26793· CPF 045.***.***-83

Autor:

ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR· OAB DF 26538· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033293-34.2007.4.01.3400. EXEQUENTES: ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANO, ONILTON ROSA PEREIRA, MARIO RODRIGUES DA SILVA, JORGE ROSA CORREA, JOAQUIM MENDES, DAVID ALVES MOTTA, DARCY FONSECA DA COSTA FILHO, ANSELMO DOS SANTOS BENTO, AILTON DA SILVA FILHO E ADALBERTO DE SOUZA RAMOS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado dos autos do Agravo de Instrumento 1033267-38.2024.45.01.0000 (id 2223718853), e reven... (17/12/2025)

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