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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 762,40

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SCCNPJ

Reu

ALCIDES RODRIGUES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HERON BINI DA FROTA JUNIOR· OAB SC 011599· CPF 776.***.***-49

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

PEDRO LATINI AZEVEDO· CPF 160.***.***-60

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 18.787,43

Autor

INCOBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ALCIDES RODRIGUES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE VIEIRA· OAB SC 015125· CPF 813.***.***-04

Reu:

ANESIO KNOTH· OAB SC 011837· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168 (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 22.593,00

Autor

ALCIDES PINHEIRO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FREIRE DA SILVA· OAB RN 12017· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2025. (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALCIDES PINHEIRO RODRIGUESCPF

ANTONIO COSME DAS CHAGASCPF

ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

OTACILIO COSTA DA SILVACPF

MARIO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001581-40.2008.8.20.0001. AUTOR: OTACILIO COSTA DA SILVA, ANTONIO COSME DAS CHAGAS, ALCIDES PINHEIRO RODRIGUES, MARIO BEZERRA DA SILVA, ANTONIO BARBOSA DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Vistos,... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicação (22/07/2025)

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