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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SIMOES COMERCIO DE PRESENTES FINOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE FRANCA DE ALMEIDA PINTOCPF

ROSINDA FRANCA DE ALMEIDA PINTOCPF

ESPOLIO DE ERNESTO DE ALMEIDA PINTO

FATIMA CELESTE DE MOURA PINTOCPF

MARIA DAS GRACAS FRANCA PINTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

FLAVIO GONCALVES LOPES· OAB RJ 98233· CPF 013.***.***-06

Reu:

SANDRO COUTINHO SCHULZE· OAB RJ 109237· CPF 072.***.***-38

Outros

RENATO GOMIDES DIAS JUNIOR· OAB RJ 138021· CPF 087.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SIMOES COMERCIO DE PRESENTES FINOS LTDACNPJ

Reu

ROSINDA FRANCA DE ALMEIDA PINTOCPF

ALCIDES PINTOCPF

ALEXANDRE FRANCA DE ALMEIDA PINTOCPF

FATIMA CELESTE DE MOURA PINTOCPF

ERNESTO DE ALMEIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA· OAB RJ 104204· CPF 026.***.***-64

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

ANDRÉ SERGIO OLIVAL· OAB RJ 177000· CPF 129.***.***-94

Reu:

FLAVIO GONCALVES LOPES· OAB RJ 98233· CPF 013.***.***-06

Reu:

JOAQUIM BELISÁRIO DRUMMOND ALVES· OAB RJ 54566· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ERNESTO DE ALMEIDA PINTO

FATIMA CELESTE DE MOURA PINTO

ALCIDES PINTO

OS MESMOS

Reu

ROBERTO SIMOES COMERCIO DE PRESENTES FINOS LTDA

ALEXANDRE FRANCA DE ALMEIDA PINTO

ROSINDA FRANCA DE ALMEIDA PINTO

MARIA DAS GRACAS FRANCA PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 31.680,00

Autor

CATIA CILENNE FERREIRA MORAIS CARDOSOCPF

Reu

ALCIDES GARCIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

SURAMA BRITO MASCARENHAS· OAB TO 3191· CPF 485.***.***-49

Reu:

ADRIANA PRADO THOMAZ DE SOUZA· OAB TO 2056· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 0006841-62.2016.8.27.2737/TO AUTOR: CATIA CILENNE FERREIRA MORAIS CARDOSO ADVOGADO(A): SURAMA BRITO MASCARENHAS (OAB TO003191) ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Proceder a intimação da parte exequente para manifestar interesse em sua nomeação como depositária, conforme evento 465, DECDESPA1. (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCIDES GARCIA PINTOCPF

Reu

DIEL DA SILVA MENDESCPF

ANTONIO GEILSON FERREIRA DA SILVACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Reu:

DENIO DE BRITO CARREIRO· OAB MA 11013· CPF 641.***.***-87

Reu:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002836-14.2013.8.27.2737/TO (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APE... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ANTONIO GEILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ALCIDES GARCIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Autor:

JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA· OAB MA 14677· CPF 617.***.***-97

Reu:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2026 (13/05/2026)

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