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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 16.358,00

Autor

SANDRA MARIA DO CARMO COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 016330

Reu:

MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS· CPF 316.***.***-24

Outros

ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA DO CARMO COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 016330

Reu:

ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA DO CARMO COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 3.256,00

Autor

SANDRA MARIA DO CARMO COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303873

Reu:

CHRISTIAN ERNESTO GERBER· OAB DF 0000000· CPF 134.***.***-48

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA DO CARMO COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 016330· CPF 942.***.***-04

Reu:

ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA DO CARMO COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRA MARIA DO CARMO COUTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 515646

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303873· CPF 942.***.***-04

Autor:

ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES· CPF 137.***.***-42

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB DF 0000000

Reu:

ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 515646

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 303873· CPF 942.***.***-04

Reu:

ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES· CPF 137.***.***-42

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/1995

Distribuição

19/08/1995

Valor

R$ 83.464,00

Autor

VERA LUCIA DE CASTRO MENEZESCPF

Reu

ESPOLIO DE WILMA SONIA TEIXEIRA SORIANO PESSOA DE SUA HERDEIRA THAIS TEIXEIRA SORIANOCPF

THAIS TEIXEIRA SORIANOCPF

ALCIDES SORIANOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MOREIRA FILHO· OAB SP 134484· CPF 055.***.***-14

Autor:

JOSE MENEZES BARROSO BRAGA· CPF 311.***.***-13

Autor:

MARCIA REGINA MOREIRA· OAB SP 81302· CPF 060.***.***-77

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Reu:

FERNANDA VIEIRA BRANDAO SILVA· OAB SP 350423· CPF 321.***.***-51

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Outros

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA· OAB SP 216107· CPF 290.***.***-43

FELIPE CARLOS SAMPAIO PEDROSO· OAB SP 281804· CPF 341.***.***-38

DANILLO CHIMERA PIOTTO· OAB SP 349809· CPF 363.***.***-06

RICARDO MORAES DA COSTA· OAB SP 287229· CPF 276.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

WALDIK CABRAL LIMACPF

SORIANO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DO VALE CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA

Autor:

ANDRE LEITE BEZERRA

Reu:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/05/2022)

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