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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ALCILENE DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 28965· CPF 523.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA DA SILVA

Reu

ALCILENE DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 28965· CPF 523.***.***-68

Reu:

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 28965· CPF 523.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA DA SILVA

Reu

ALCILENE DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 28965· CPF 523.***.***-68

Reu:

MAURICIO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 28965· CPF 523.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ALCILENE DA SILVA SOUSACPF

Reu

ROBERTO HEINE NUNES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41575· CPF 022.***.***-19

Reu:

GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES· OAB PB 18938· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 38.601,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALCILENE SOUSA SILVA RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) RECORRENTE: JANALICE SCHNEIDER PANDINI - ES34928, TIAGO DA SILVA DIAS - ES22185-A, VICTOR VERBENO VENDRAMINI - ES21007-A Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, E... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 38.601,80

Autor

ALCILENE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JANALICE SCHNEIDER PANDINI· OAB ES 34928· CPF 148.***.***-62

Autor:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· OAB ES 21007· CPF 126.***.***-92

Autor:

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB ES 22185· CPF 123.***.***-98

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 14.935,02

Autor

ALCILENE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· OAB ES 21007· CPF 126.***.***-92

Autor:

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB ES 22185· CPF 123.***.***-98

Autor:

JANALICE SCHNEIDER PANDINI· OAB ES 34928· CPF 148.***.***-62

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCILENE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· OAB ES 21007· CPF 126.***.***-92

Autor:

JANALICE SCHNEIDER PANDINI· OAB ES 34928· CPF 148.***.***-62

Autor:

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB ES 22185· CPF 123.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALCILENE SOUSA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: JANALICE SCHNEIDER PANDINI - ES34928, TIAGO DA SILVA DIAS - ES22185, VICTOR VERBENO VENDRAMINI - ES21007 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449 INTIMAÇÃO DIÁRIO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERENTE, por seu patrono, ficando este também intimado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela parte adv... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 10.157,14

Autor

ALCILENE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· OAB ES 21007· CPF 126.***.***-92

Autor:

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB ES 22185· CPF 123.***.***-98

Autor:

JANALICE SCHNEIDER PANDINI· OAB ES 34928· CPF 148.***.***-62

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCILENE SOUSA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

VICTOR VERBENO VENDRAMINI· OAB ES 21007· CPF 126.***.***-92

Autor:

TIAGO DA SILVA DIAS· OAB ES 22185· CPF 123.***.***-98

Autor:

JANALICE SCHNEIDER PANDINI· OAB ES 34928· CPF 148.***.***-62

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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