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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JOSE RILMAR DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ALCIMAR FREIRE

ROMULO ROCHA FALCAO (PRETO)

ROMULO ROCHA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Autor:

FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES· OAB RN 9202· CPF 852.***.***-68

Reu:

ANAXAGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10172· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RILMAR DA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ROMULO ROCHA FALCAO (PRETO)

FRANCISCO ALCIMAR FREIRE

Reu

JOSE RILMAR DA SILVACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RILMAR DA SILVA

Reu

FRANCISCO ALCIMAR FREIRE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Autor:

FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES· OAB RN 9202· CPF 852.***.***-68

Autor:

ANAXAGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10172· CPF 013.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

ANAXAGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10172· CPF 013.***.***-11

Reu:

FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES· OAB RN 9202· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RILMAR DA SILVA

Reu

FRANCISCO ALCIMAR FREIRE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Autor:

FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES· OAB RN 9202· CPF 852.***.***-68

Autor:

ANAXAGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10172· CPF 013.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333· CPF 064.***.***-43

Reu:

ANAXAGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10172· CPF 013.***.***-11

Reu:

FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES· OAB RN 9202· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800215-14.2018.8.20.5131. REQUERIDO: ROMULO ROCHA FALCAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE RILMAR DA SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCO ALCIMAR FREIRE Vistos, etc. Intimem... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIETE ZANONICPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEMMYMA SILVA DOS REIS· OAB SP 389222· CPF 390.***.***-74

Reu:

ALCIMAR NASCIMENTO· OAB ES 4946· CPF 421.***.***-15

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIETE ZANONI em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO ALMEIDA TRANCOSOCPF

AILTON APARECIDO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO GOMES DE SOUZACPF

JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE FELIPE SANTIAGOCPF

+ 1 outros

Reu

MASSA FALIDA NOVA CANAA CONSTRUTORA-EIRELI-EPPCNPJ

Outros

ALCIMAR NASCIMENTO· OAB ES 4946· CPF 421.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FalênciaSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE SOUZACPF

JOSEMAR PEREIRA DE ANDRADECPF

JOSE FELIPE SANTIAGOCPF

JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALVARO ALMEIDA TRANCOSOCPF

+ 1 outros

Reu

MASSA FALIDA NOVA CANAA CONSTRUTORA-EIRELI-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIMAR NASCIMENTO· OAB ES 4946· CPF 421.***.***-15

Autor:

ARI FONTES DE OLIVEIRA· OAB ES 9006· CPF 748.***.***-87

Autor:

LUCIENE VICENTE DE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 108.***.***-09

Reu:

TIAGO EVALD CARDOSO· OAB ES 8753· CPF 053.***.***-38

Reu:

STEFANIA VENTURIM LOPES· OAB ES 14591· CPF 101.***.***-16

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Reu:

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2004

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY SALVADORCPF

LAUDECTE MAIFREDE SALVADORCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PENNA LUCAS· OAB ES 8653· CPF 039.***.***-71

Reu:

ALCIMAR NASCIMENTO· OAB ES 4946· CPF 421.***.***-15

Reu:

AUGUSTO JOSE DA CRUZ· CPF 698.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANDES BANCO DE DESENV DO ESP SANTO S/A

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

CINTIA GOMES DA SILVA SALVADOR

DARCY SALVADORCPF

LAUDECTE MAIFREDE SALVADORCPF

HEMERSON SALVADOR

CLEBER SALVADOR

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALCIMAR NASCIMENTO· OAB ES 4946· CPF 421.***.***-15

Autor:

GREYCE JENNIFFER MARTINS MIRANDA· OAB ES 15741· CPF 115.***.***-18

Autor:

VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ· OAB ES 10882· CPF 082.***.***-45

Autor:

FRANCIELE GOMES SANTOS· OAB ES 15287· CPF 082.***.***-80

Outros

LUCIANO PENNA LUCAS· OAB ES 8653· CPF 039.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 2.576.134,45

Autor

MICHEL DINESCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DINES· OAB ES 17547· CPF 092.***.***-50

Autor:

ROBERTO PENNA JUNIOR· CPF 435.***.***-15

Autor:

ROOSSEWELTH CORREA BALDEZ JUNIOR· CPF 793.***.***-04

Reu:

ALCIMAR NASCIMENTO· OAB ES 4946· CPF 421.***.***-15

Reu:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Reu:

RONIELLI FRACALOSSI· CPF 013.***.***-88

Reu:

JOSE RICARDO DOS SANTOS MATIAS· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL DINES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogados

Reu:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MALHEIROS FONSECACPF

Reu

PAULO ROBERTO DE MAGALHAES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Autor:

ALCIMAR NASCIMENTO· OAB ES 4946· CPF 421.***.***-15

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Reu:

ALCIMAR NASCIMENTO· OAB ES 4946· CPF 421.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO MALHEIROS FONSECA EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE MAGALHAES RODRIGUES DESPACHO 1) REGISTRO que o prazo de suspensão de 1 (um) ano previsto no art. 921, § 1º, do CPC, iniciou-se em fevereiro/2022, após a ciência da parte exequente acerca da tentativa infrutífera de constrição de ativos via sistema SISBAJUD. Por conseguinte, a fluência do prazo prescricional intercorrente — que no caso de cobrança de honorários advocatícios é d... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

OTILA MOLINO SABADINE· OAB ES 15607· CPF 102.***.***-16

Autor:

YNDIANARA MIRANDA ALVES VIEIRA· OAB ES 30777· CPF 144.***.***-66

Autor:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

JOAO VICTOR SANTOS DOS REIS· OAB SP 470914· CPF 151.***.***-88

ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER· OAB ES 7386· CPF 031.***.***-95

DIANA DALAPICOLA SCHERRER MENEGHEL· OAB ES 13215· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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