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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PABLO MOISES CARVALHO DA CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO MOISES CARVALHO DA CUNHACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 66.005,41

Autor

HELOISA HELENA BALBINO BARROSCPF

JOAO ALVES BARROSCPF

Reu

BRK AMBIENTAL - GOIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA JAMEL MATRAK· OAB GO 025777

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRK AMBIENTAL - GOIAS S.ACNPJ

Reu

JOAO ALVES BARROSCPF

HELOISA HELENA BALBINO BARROSCPF

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

SORAYA JAMEL MATRAK· CPF 699.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 230.000,00

Autor

JOSE AFONSO PEREIRACPF

IDELMA CARNEIRO PEREIRACPF

Reu

ANA MARIA ELIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS DE SOUZA· OAB GO 31327

Reu:

EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI· OAB GO 9739

Outros

CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR· OAB GO 25994· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 130.820,56

Autor

SHIRLEY MARIA DA SILVA SOUSA (HERDEIRA)CPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

ROMULO WILSON SEBBA FERREIRA· OAB GO 25936

GUSTAVO ORTENCIO DE MORAIS· OAB GO 23326· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

06/03/2006

Valor

R$ 230.779,50

Autor

QUINAN FERREIRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS JACOMO COSTA

Reu

VINICIUS HONORATO PINHEIROCPF

LUCIANA COSTA RABELO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA MARIA QUINAN FERREIRA· OAB GO 16668

Reu:

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Outros

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA· OAB GO 4112· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Intimação Efetivada (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

06/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

QUINAN FERREIRA PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

VINICIUS HONORATO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA· OAB GO 4112· CPF 040.***.***-04

Autor:

FLÁVIA MARIA QUINAN FERREIRA· OAB GO 16668· CPF 624.***.***-68

Reu:

EDUARDO TAVEIRA PINHEIRO· OAB GO 12141· CPF 380.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 44.943,09

Autor

ANTONIO JORGE AZZI (ESPOLIO)CPF

Reu

ROMELIA MORAES DOS SANTOSCPF

DEUSIMAR VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO· OAB GO 31854

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA LIMA

Outros

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

FERNANDO AUGUSTO PAIVA DO PRADO E SILVA· OAB GO 28250· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Intimação Expedida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 23.433,56

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL DON ORLANDOCNPJ

Reu

JOAO CORDEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEVY RAFAEL ALVES CORNELIO· OAB GO 30208

Reu:

ANTONIO SEBASTIAO BARROS· OAB GO 11701

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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