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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 2.879,82

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Reu

SONIA BREIA DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO CERUTTI BARROSCPF

ALDINO CORREACPF

ALCINO CORREACPF

ALCI JOSE CORREACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIE RAQUEL ESTRELLA· OAB RS 070338· CPF 654.***.***-68

Autor:

SILVANA FONTANS DOS REIS· OAB RS 050118· CPF 600.***.***-04

Reu:

RODRIGO NOSCHANG· CPF 991.***.***-63

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decisão Interlocutória (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 437.665,63

Autor

ALCINDO CORREA NETO

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Outros

TARCISIO GRATAO GONDIM· OAB GO 33819· CPF 005.***.***-81

LILIANE DE SOUZA· OAB GO 57229

Último movimento: Intimação Efetivada (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINDO CORREA NETOCPF

Reu

TROPICAL NISSAN MARABA

Advogados

Autor:

TARCISIO GRATAO GONDIM· OAB GO 33819· CPF 005.***.***-81

Autor:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB GO 43107

Reu:

TARCISIO GRATAO GONDIM· OAB GO 33819· CPF 005.***.***-81

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB GO 43107

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO CORREA NETOCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Outros

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ALCINDO CORREA NETO em 21/08/2023 23:59. (22/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. SabotagemCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO CORREA NETOCPF

Reu

LEONARDO RIBEIRO DA SILVA

Outros

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO CORREA NETOCPF

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE URUARA

Outros

BRUCE ADAMS DOS SANTOS BARROS· OAB PA 24528· CPF 925.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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