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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANDREIA SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALCINDO AMARAL DE MEDEIROS JUNIOR

ESPOLIO DE ANDREA SOARES DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANDREIA SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALCINDO AMARAL DE MEDEIROS JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 257.877,28

Reu

EDELSON SILVA SANTOSCPF

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS

Reu

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

EDELSON SILVA SANTOSCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA

Advogados

Reu:

ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PA 33623· CPF 022.***.***-96

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

MARIA JOSE OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Reu

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

FRANCILENE BATISTA DOS SANTOSCPF

IMACELIND DE MADEIRAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Outros

MAURILIO GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB RO 2222· CPF 623.***.***-91

ITALO JOSE MAIA MARTINS· OAB PA 30624· CPF 021.***.***-00

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO· OAB PA 27387· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS - BELEM

Reu

ANDERSON DE SOUZA PEREIRACPF

Outros

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA ANAPU LTDA - EPPCNPJ

EDELSON SILVA SANTOSCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ARATAU LTDA

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· CPF 943.***.***-87

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA ANAPU LTDA - EPP

EDELSON SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001163-74.2019.8.14.0069. Réu: Nome: EDELSON SILVA SANTOS Endereço: Travessa Antonio Vaz, s/n, 0, N.I, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 Nome: COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA ANAPU LTDA - EPP Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA S/Nº, KM 365, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual denunciou COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA ANAPU LTDA - EPP, na pessoa de seus representantes leg... (27/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MP - 2PJT

MADEIREIRA TARTAGLIA EIRELI - EPPCNPJ

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA FLUVIAL

Reu

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

ALCINDO TARTAGLIA JUNIOR

ALCINO TARTAGLIA JUNIOR

Advogados

Reu:

THAIS BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB PA 23942· CPF 513.***.***-20

Reu:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE· OAB PA 13284· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALCINO TARTAGLIA JUNIOR em 19/09/2025 23:59. (31/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111

Último movimento: Juntada de resposta à acusação (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCINO TARTAGLIA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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