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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 6.736,99

Autor

RENI BACKESCPF

Reu

PEDRO DE FREITAS MAICACPF

ELENARA LOUREIRO MAICACPF

AUREO DE OLIVEIRA MAICACPF

Advogados

Autor:

PAMELA ESCOLA ROQUE· OAB RS 091671· CPF 011.***.***-43

Autor:

CLOVIS ANDRE DENTE· OAB RS 091886· CPF 006.***.***-39

Reu:

EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA· OAB RS 073278· CPF 959.***.***-20

Reu:

ANGELA MORGANA GORAL DE PAULA· OAB RS 095014· CPF 026.***.***-81

Outros

JUCIANE VERENICE MARCHI· OAB RS 110936

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52962013820248217000/TJRS (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 6.736,99

Autor

AUREO DE OLIVEIRA MAICACPF

Reu

RENI BACKESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO3CIV1 (27/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PEDRO DE FREITAS MAICACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PEDRO DE FREITAS MAICACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO FREITAS BARBOSACPF

MARCELO PEDRO DE TONICPF

Reu

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

MELISSA DE MELO BORGES· OAB MG 101669· CPF 012.***.***-50

Autor:

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ· OAB MG 107248· CPF 059.***.***-10

Autor:

LAWRENCE DE MELO BORGES· OAB MG 84153· CPF 005.***.***-19

Reu:

MELISSA DE MELO BORGES· OAB MG 101669· CPF 012.***.***-50

Reu:

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ· OAB MG 107248· CPF 059.***.***-10

Reu:

LAWRENCE DE MELO BORGES· OAB MG 84153· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Trânsito em julgado (21/09/2023)

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