ALCINO JOSE LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.422,01

Autor

ALCINO TEIXEIRA LEITECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042537-81.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ALCINO TEIXEIRA LEITE ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 193 - 09/03/2026 - Lavrada Cert... (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 90.444,73

Autor

WILDES TEODORO DA SILVACPF

VALERIA ALVES INACIOCPF

SANDRA MARIA LIMA BARBOSACPF

LILIA PEREIRA DE SOUSACPF

JULIANA DAVID TEIXEIRACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 90.444,73

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AFONSO ALVES DE OLIVEIRACPF

ALCINO TEIXEIRA LEITECPF

ANA REGINA RODRIGUES CARVALHOCPF

ENARA RODRIGUES DE LIRACPF

FABIANA DE BARROS CARVALHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Reu:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Reu:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (27/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA

ALCINO TEIXEIRA LEITE

ANA REGINA RODRIGUES CARVALHO

ENARA RODRIGUES DE LIRACPF

FABIANA DE BARROS CARVALHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 004232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 004156· CPF 006.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA

ALCINO TEIXEIRA LEITE

ANA REGINA RODRIGUES CARVALHO

ENARA RODRIGUES DE LIRACPF

FABIANA DE BARROS CARVALHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 004232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 004156· CPF 006.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016801-62.2021.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: WILDES TEODORO DA SILVA ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) REQUERENTE: VALERIA ALVES INACIO ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VALERIA ALVES INACIOCPF

SANDRA MARIA LIMA BARBOSACPF

AFONSO ALVES DE OLIVEIRACPF

ALCINO TEIXEIRA LEITECPF

ANA REGINA RODRIGUES CARVALHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Reu:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Reu:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 800.447,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO GOMESCPF

L.W.A. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - MECNPJ

ALCINDO ANTONIO LEITECPF

AUGUSTO SCHLINDVEINCPF

WILMAR JOSE LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO· CPF 041.***.***-56

Autor:

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI· CPF 901.***.***-72

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO· CPF 065.***.***-12

Autor:

RICARDO ZANELLA QUINTO· CPF 992.***.***-00

Reu:

DENILSON ERON MARCELINO· OAB SC 023932· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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