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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCINO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A PARTE DEMANDADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO (A): Advogados do(a) EXECUTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO INTIMEM-SE as partes, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da certidão de id. 167844820. Nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facu... (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCINO PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

R$ 12.983,14

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO ENSEADA DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

JERONIMO ALVES DOS REISCPF

ZULEIKA NOGUEIRA DOS REISCPF

ESPOLIO DE ZULEIKA NOGUEIRA DOS REIS

Advogados

Autor:

ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA· OAB SP 326103· CPF 349.***.***-40

Autor:

JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE· OAB SP 99275· CPF 053.***.***-33

Reu:

JERÔNIMO ALVES DOS REIS· OAB SP 79650· CPF 364.***.***-34

Outros

MICHAEL DE JESUS· OAB SP 275526· CPF 328.***.***-60

ANA PAULA SOARES MANSSINI· OAB SC 21389· CPF 295.***.***-90

LUCAS BARBOSA RICETTI· OAB SP 313445· CPF 342.***.***-64

CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA· OAB SP 296703· CPF 230.***.***-08

ARLINDO MARCOS GUCHILO· OAB SP 79253· CPF 733.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALCINO NETO DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA· OAB RS 079917· CPF 007.***.***-01

Autor:

EDUARDO MACALLI DA SILVA· OAB RS 083063· CPF 003.***.***-10

Autor:

JAQUELINE LUNKES· OAB RS 097450· CPF 009.***.***-76

Autor:

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO· OAB RS 112144· CPF 033.***.***-07

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALCINO NETO DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1 (05/08/2024)

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