ALCIONE ANDRADE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE DOS SANTOS

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

ANTONIA FRANCISCA SANTOS

ANTONIO CEZAR DOS SANTOS

CRISPIM DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

AGNALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Autor:

FABIOLA SOUZA SANTOS· OAB BA 62387· CPF 060.***.***-10

Reu:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Reu:

FABIOLA SOUZA SANTOS· OAB BA 62387· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2005

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 4.653,23

Autor

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACPF

Reu

PAULO CESAR WANDERLEY NASSERCPF

PAULO CESAR WANDERLEI NASSER

ALCIONE DOS SANTOSCPF

ALCIONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA· OAB ES 11742· CPF 019.***.***-45

Autor:

RODRIGO MARIANO TRARBACH· OAB ES 11349· CPF 086.***.***-65

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS CORREA· OAB ES 34513· CPF 101.***.***-41

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA EXECUTADO: PAULO CESAR WANDERLEY NASSER, ALCIONE DOS SANTOS DECISÃO Compulsando detidamente o histórico processual, verifica-se que este Juízo proferiu sentença de extinção do feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em data de 24/08/2016 (fls. 137), face à ausência de bens passíveis de expropriação. Ressalte-se que a referida decisão transitou em julga... (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALCIONE DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ALCIONE DOS SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366 (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 55.203,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 55.203,68

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALCIONE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Reu:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA· OAB MS 23001

Último movimento: Certidão (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE DOS SANTOS

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA· OAB MS 23001· CPF 019.***.***-30

Autor:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB SP 506610

Reu:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA· OAB MS 23001· CPF 019.***.***-30

Reu:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB SP 506610

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE DOS SANTOS

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogados

Autor:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA· OAB MS 23001· CPF 019.***.***-30

Autor:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB SP 506610

Reu:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA· OAB MS 23001· CPF 019.***.***-30

Reu:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB SP 506610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento efetuado pela parte demandada (fls. 269/27), com o qual concordou a parte demandante (fls.276/277) e, em consequência, declaro satisfeita a obrigação e extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 526, § 3.º c.c os artigos 513, caput, 924, inciso II e 925, todos do Código de Processo Civil. Dou a presente por transitada em julga... (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 259.436,54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ALCIONE DOS SANTOS

MARIA VANESE SOARES DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ALCIONE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ALCIONE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (05/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALCIONE DOS SANTOS ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 5766-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202265000916 NÚMERO ÚNICO: 0000918-26.2022.8.25.0013 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA, REQUERER O QUE ENTENDER SER-LHE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

ALCIONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301141467 NÚMERO ÚNICO: 0000949-12.2023.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST...... (29/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

ALCIONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301141467 NÚMERO ÚNICO: 0000949-12.2023.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST...... (29/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE DOMINGOS LEAL MESSIASCPF

LUCAS DE OLIVEIRACPF

ALCIONE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

ONESIO SOARES AMARAL· CPF 038.***.***-02

Reu:

RODRIGO JACOMO TEIXEIRA· OAB SP 257561· CPF 286.***.***-12

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 98144· CPF 910.***.***-04

Outros

APARECIDA JESUS FERREIRA· OAB MG 99604· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Juntada de ofício cumprido (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

LUCAS DE OLIVEIRACPF

JOSE DOMINGOS LEAL MESSIASCPF

ALCIONE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS

Reu:

MARCOS VINICIUS GOMES RODRIGUES

Reu:

APARECIDA JESUS FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Redução a condição análoga à de escravoInquérito Policial

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

POLÍCIA FEDERAL/MG

Reu

ALCIONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 098144

Autor:

APARECIDA JESUS FERREIRA· OAB MG 99604· CPF 028.***.***-86

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 98144· CPF 910.***.***-04

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 098144

Reu:

APARECIDA JESUS FERREIRA· OAB MG 99604· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0006098-43.2018.4.01.3803/MG RÉU: ALCIONE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO EDUARDO ELIAS (OAB MG098144) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Juízo Deprecado da Justiça Federal de Joinville - Orgão Julgador: CENTRAL DE MANDADOS - JOINVILLE, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do cumprimento da carta precatória com finalidade de intimação da testemunha de acusação PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, expedida no evento evento 1... (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

POLÍCIA FEDERAL/MG

Reu

ALCIONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 098144

Autor:

APARECIDA JESUS FERREIRA· OAB MG 99604· CPF 028.***.***-86

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 98144· CPF 910.***.***-04

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 098144

Reu:

APARECIDA JESUS FERREIRA· OAB MG 99604· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Mandado (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Redução a condição análoga à de escravoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

POLÍCIA FEDERAL/MG

Reu

ALCIONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 098144

Autor:

APARECIDA JESUS FERREIRA· OAB MG 99604· CPF 028.***.***-86

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 98144· CPF 910.***.***-04

Reu:

ROGERIO EDUARDO ELIAS· OAB MG 098144

Reu:

APARECIDA JESUS FERREIRA· OAB MG 99604· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0006098-43.2018.4.01.3803/MG RÉU: ALCIONE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROGERIO EDUARDO ELIAS (OAB MG098144) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao Juízo Deprecado da Justiça Federal de Joinville - Orgão Julgador: CENTRAL DE MANDADOS - JOINVILLE, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do cumprimento da carta precatória com finalidade de intimação da testemunha de acusação PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, expedida no evento evento 1... (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 16.964,00

Autor

ALCIONE ANDRADE LOPESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

DIEIMISON PIMENTEL RAMOS· OAB GO 66170· CPF 701.***.***-14

NEY JOSE CAMPOS· OAB GO 55591

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/02/2025)

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