Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Pretensão de reconhecimento de relação concomitante a união estável preexistente e judicialmente reconhecida. Impossibilidade. Princípio da monogamia. Vedação às uniões estáveis simultâneas. Tema 529 do STF. Ausência de prova de separação de fato do de cujus em relação à companheira anterior. Relação configuradora de co... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

EDVAN DA SILVA CORREACPF

Reu

EDVAN DA SILVA CORREACPF

ESTEFANY MARTINS CORREA

BRUNO MARTINS CORREA

ALCIONE DOS SANTOS MARTINS

ALCIONE DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS· OAB AP 1166· CPF 328.***.***-25

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 94.653,89

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALESSANDRO RODRIGUES DE ALBUQUERQUECPF

PAULO ARAUJO SILVACPF

MAGIFLEX INDUSTRIAS DE COLCHOES LTDA - MECNPJ

ALCIONE FROTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

CARLA DANIELLE LIMA GOMES FERREIRA· CPF 960.***.***-04

Outros

CARLA DANIELLE FERREIRA· OAB PE 35965· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DANIELLE LIMA GOMES FERREIRACPF

Reu

ALCIONE FROTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

CARLA DANIELLE FERREIRA· OAB PE 35965· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028770-30.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA DANIELLE LIMA GOMES FERREIRA - PE 35965, LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG 62626-A, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE 21233-A EXECUTADO: MAGIFLEX INDUSTRIAS DE COLCHOES LTDA - ME, ALCIONE FROTA DE CARVALHO, ALESSANDRO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PAULO ARAUJO SILVA ATO ORDINATÓRIO Processo nº... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 7.200,00

Autor

PAULO CESAR PEREIRA DE ASSUNCAOCPF

Reu

ALCIONE FROTA DE CARVALHOCPF

DANIEL ARAGAO DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

DALCAR VEICULOS LTDA.CNPJ

FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUECPF

ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Autor:

RENATA DE CAROLI· OAB SP 177829· CPF 182.***.***-38

Autor:

THAYSA HALIMA SAUAIA· OAB MA 6792· CPF 878.***.***-78

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

LILIAN MORAIS LEITE· OAB MA 19578· CPF 044.***.***-70

Reu:

MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO· OAB MA 5053· CPF 148.***.***-04

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

ANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA· OAB MA 11190· CPF 008.***.***-36

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DOS SANTOS MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAQUEL DE CASTRO CARVALHOCPF

HUGO FABIANNO CANAVIEIRA CARVALHOCPF

Reu

WINNISTON LIMA DINIZ

WINNISTON LIMA DINIZCPF

Advogados

Reu:

JOSE VENANCIO CORREA FILHO· OAB MA 12178· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR· OAB MA 9004· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAQUEL DE CASTRO CARVALHOCPF

HUGO FABIANNO CANAVIEIRA CARVALHOCPF

MARIO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

WINNISTON LIMA DINIZCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR· OAB MA 9004· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS MARTINS

Reu

WINNISTON LIMA DINIZCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR· OAB MA 9004· CPF 508.***.***-15

Reu:

JOSE VENANCIO CORREA FILHO· OAB MA 12178· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DOS SANTOS MARTINS

Reu

WINNISTON LIMA DINIZCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR· OAB MA 9004· CPF 508.***.***-15

Reu:

JOSE VENANCIO CORREA FILHO· OAB MA 12178· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal