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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 224.400,00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 224.400,00

Autor

ANTONIA FURTADO DO LAGOCPF

MARILUCIA CASSIANO RIBEIROCPF

MARIA IRENE PEREIRA AMARALCPF

ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

CELMA SOUZA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 224.400,00

Autor

MARIA IRENE PEREIRA AMARALCPF

CELMA SOUZA DA SILVACPF

ALCIONE AQUINO CORREACPF

ANTONIA FURTADO DO LAGOCPF

UZALIO BARBOSA PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (16/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 105.321,20

Autor

ALCIONE AQUINO CORREACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Outros

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 25.834,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCIONE AQUINO CORREACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (21/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIONE CHRISTINA CORREACPF

Reu

MARIA LUCIA SOBRAL ARTURCPF

Advogados

Autor:

ALCIONE CHRISTINA CORRÊA· OAB SP 98000· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/05/2025)

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