ALCIR OSORIO FRAIZ — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 208.300,00

Último movimento: Certidão Expedida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORACAO VERANO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

GEAN LUIZ DA SILVACPF

ESPOLIO DE MIRIAM OSORIO FRAIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE MIRIAM OSóRIO FRAIZ

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A

Advogados

Autor:

AURÃLIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Autor:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB GO 30423· CPF 097.***.***-85

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

AURÃLIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Reu:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB GO 30423· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5351573-41.2017.8.09.0051 Exequente(s): GEAN LUIZ DA SILVA Executado(s): CONSTRUTORA VERANO LTDA Natureza: Cumprimento de Sentença DESPACHO Intime-se o executado para que manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sobre o teor da petição juntada no evento nº 364. Após, volva... (17/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE MIRIAM OSóRIO FRAIZ

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A

Advogados

Autor:

AURÃLIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Autor:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB GO 30423· CPF 097.***.***-85

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

AURÃLIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774· CPF 899.***.***-34

Reu:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB GO 30423· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5351573-41.2017.8.09.0051 Exequente(s): GEAN LUIZ DA SILVA Executado(s): CONSTRUTORA VERANO LTDA Natureza: Cumprimento de Sentença DESPACHO Intime-se o executado para que manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sobre o teor da petição juntada no evento nº 364. Após, volva... (17/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INCORPORACAO VERANO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

GEAN LUIZ DA SILVACPF

ESPOLIO DE MIRIAM OSORIO FRAIZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945

Reu:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB GO 30423

Último movimento: Certidão Expedida (15/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 208.300,00

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

GEAN LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· CPF 004.***.***-07

Reu:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVANILZA FERNANDES RIBEIROCPF

PEDRO ALCIR RIBEIRO

MARIA CLEA PINTO LIMA

MARIA IRENILZA BATISTA OLIVEIRACPF

GINO DA SILVA BENTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA NETO· OAB CE 47786· CPF 072.***.***-03

ANTONIO DE PÁDUA AGUIAR· OAB CE 34763· CPF 740.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 176622770 (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 40.570,00

Autor

LUZANIRA MACARIO DE SOUSACPF

JOAO DA CRUZ DE SOUSACPF

Reu

ALCIR

Advogados

Autor:

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR· OAB MA 9014· CPF 763.***.***-72

Autor:

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR· OAB MA 13226· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARIA DE NAZARE DE JESUS LIMACPF

Reu

ALCIDES DIAS DOS REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES DIAS DOS REIS em 24/03/2022 23:59. (27/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GILBERTO RODRIGUESCPF

Reu

EUCLIDES CORDEIRO

CENINIA CORREA MOURA

ALCI ANTONIO PESSANHA

MARIA MARGARIDA MESQUITA PESSANHA

MANUEL RODRIGUES DE CARVALHO

+ 7 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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