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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURICIO PEREIRACPF

Reu

NELINO FRANCISCO LOPESCPF

EMA RIGOLON PAZZINI

ALCIDIO PAZZINICPF

IRACEMA PAZZINI RIGOLON

GUIDO RIGOLONCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

WALTER DOS SANTOS· OAB SP 335504· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO PEREIRA

Advogados

Autor:

WALTER DOS SANTOS· OAB SP 335504· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005135-94.2020.8.26.0609 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Mauricio Pereira - Vistos. Diante do certificado e tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por Mauricio Pereira em face de Espólio de Silvio Pinto Sampaio e outros, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios de sucum... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 143.513,50

Autor

INACIO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIA PAZZINI DE MORAIS

HELIO PINTO SAMPAIOCPF

JORVINA PAZZINI GENARI

ESPOLIO DE IRACEMA DE OLIVEIRA SAMPAIO

MARGARIDA SOMBINI PAZZINI

+ 35 outros

Advogados

Autor:

LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS· OAB SP 253668· CPF 205.***.***-12

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2003

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

OSVALDO ALVES BARBOZACPF

Reu

GIACOMO PAZZINICPF

JULIANA FRANCO PAZZINI

LEONEL PAZZINICPF

ESPOLIO DE SILVIO PINTO SAMPAIO

ANTONIA PAZZINI DE MORAISCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO· OAB SP 236210· CPF 157.***.***-05

Reu:

SEBASTIÃO MANOEL DE SANTANA· OAB SP 297451· CPF 592.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 56.863,00

Autor

POSTO 4 RODAS EIRELICNPJ

FABIO LEANDRO RIGOLONCPF

IVONE RIGOLONCPF

TALITA MARQUES ZILIOTTO RIGOLONCPF

Reu

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Outros

DAVID RICARDO SILVA TRINDADE· OAB RS 055020· CPF 615.***.***-91

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE RIGOLONCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE RIGOLONCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 1.785.409,53

Autor

FERNANDO MENDES DE SOUZACPF

ERNESTA CAMPANA MORAESCPF

HERMINIO MARQUES BARBOSACPF

HONORINA BATISTA FEITOZACPF

JOSE ILSON DE OLIVEIRACPF

+ 135 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

JOSEANE DUARTE DA COSTA· CPF 315.***.***-20

Autor:

FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA· CPF 128.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2022)

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