ALCIVAN FREITAS TEIXEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIR AVELINO DE FREITASCPF

ALCIVAN AVELINO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE FREITAS· OAB CE 41357· CPF 061.***.***-62

Reu:

YAGO PINHEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 43102· CPF 068.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 273.542,92

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

DUHINIO & FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

MARLON PORTO CHAGASCPF

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 401.954,98

Autor

O BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Reu

ELIZABETE DA CRUZ ANGELI DA PENHACPF

JOSE RANGEL DA PENHACPF

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

Outros

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA· OAB PA 10311· CPF 610.***.***-87

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 401.954,98

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

O BANCO DA AMAZONIA SA BASA

Reu

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

ELIZABETE DA CRUZ ANGELI DA PENHACPF

JOSE RANGEL DA PENHACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA· OAB PA 10311· CPF 610.***.***-87

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude no Pagamento por Meio de ChequeCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 150.583,57

Autor

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

M P C COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

MARLON PORTO CHAGASCPF

Reu

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 150.583,57

Autor

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

MARLON PORTO CHAGASCPF

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

M P C COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES

M. P. C. COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude no Pagamento por Meio de ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO executados: MARLON PORTO CHAGAS (CPF 695.301.732-53), MARCELLO PORTO CHAGAS (CPF 640.630.622-87) e M. P. C. COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ 05.841.780/0001-16), no valor constante na planilha ID 172005729, totalizando de R$ 1.041.306,06. Sem o recolhimento, ARQUIVEM-SE os autos provisoriamente, sem prejuízo de novo requerimento. Após eventual constrição, INTIMEM-SE os executados para manifestação, na forma legal. Não localizados bens,... (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO executados: MARLON PORTO CHAGAS (CPF 695.301.732-53), MARCELLO PORTO CHAGAS (CPF 640.630.622-87) e M. P. C. COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (CNPJ 05.841.780/0001-16), no valor constante na planilha ID 172005729, totalizando de R$ 1.041.306,06. Sem o recolhimento, ARQUIVEM-SE os autos provisoriamente, sem prejuízo de novo requerimento. Após eventual constrição, INTIMEM-SE os executados para manifestação, na forma legal. Não localizados bens,... (18/06/2026)

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