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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 51.999,81

Autor

SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFECNPJ

Reu

J C SABINO COMERCIO CELULAR - MECNPJ

JOSE CARLOS SABINOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

CARLA MACIEL SABINO· OAB PE 49833· CPF 110.***.***-01

Outros

CARLIZANDRELY MACIEL SABINO· OAB PE 49833

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCAS MATEUS MACIEL SABINOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO· OAB PE 51982· CPF 077.***.***-76

Autor:

CARLA MACIEL SABINO· OAB PE 49833· CPF 110.***.***-01

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Outros

CARLIZANDRELY MACIEL SABINO· OAB PE 49833

Último movimento: Conclusos para despacho (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

THIAGO EMMANUEL DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MACIEL SABINO· OAB PE 49833· CPF 110.***.***-01

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Outros

CARLIZANDRELY MACIEL SABINO· OAB PE 49833

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WERLESSON MATHEUS DE LIMA E SILVACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MACIEL SABINO· OAB PE 49833· CPF 110.***.***-01

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J C SABINO COMERCIO CELULAR - ME

Reu

SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI RECIFE

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

CARLA MACIEL SABINO· OAB PE 49833· CPF 110.***.***-01

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

CARLA MACIEL SABINO· OAB PE 49833· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GOMES

Advogados

Autor:

BIANCA NATALY DE OLIVEIRA SARMENTO· OAB PE 44596· CPF 086.***.***-46

Autor:

CARLA MACIEL SABINO· OAB PE 49833· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FELIPE DE VASCONCELOS PEDROSACPF

DAVI DE VASCONCELOS PEDROSACPF

SHURE JEN UENCPF

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

JOSE ANTUNES PALMEIRA· OAB PE 51185· CPF 072.***.***-01

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

DAVI DE VASCONCELOS PEDROSACPF

FELIPE DE VASCONCELOS PEDROSACPF

SHURE JEN UENCPF

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCE

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

JOSE ANTUNES PALMEIRA· OAB PE 51185· CPF 072.***.***-01

Autor:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

DAVI DE VASCONCELOS PEDROSACPF

FELIPE DE VASCONCELOS PEDROSACPF

SHURE JEN UENCPF

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCE

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

JOSE ANTUNES PALMEIRA· OAB PE 51185· CPF 072.***.***-01

Autor:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ALCIDESIO SABINO MACIEL, SHURE JEN UEN, DAVI DE VASCONCELOS PEDROSA, FELIPE DE VASCONCELOS PEDROSA APELADO(A): CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCE SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0021999... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 12.510,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 12.510,00

Autor

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

FELIPE DE VASCONCELOS PEDROSACPF

DAVI DE VASCONCELOS PEDROSACPF

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

FELIPE DE VASCONCELOS PEDROSACPF

DAVI DE VASCONCELOS PEDROSACPF

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

FELIPE DE VASCONCELOS PEDROSACPF

DAVI DE VASCONCELOS PEDROSACPF

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCECNPJ

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

FELIPE DE VASCONCELOS PEDROSACPF

DAVI DE VASCONCELOS PEDROSACPF

Advogados

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 45.068,03

Autor

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH· OAB SP 251190· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102 (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 45.068,03

Autor

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH· OAB SP 251190· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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