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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 185.989,22

Autor

LEANDRO ALDANACPF

Reu

GAMAL CASTRO ABDO SATERCPF

EDINOEME DOS SANTOS SATERCPF

LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Outros

FERNANDA FIDELES NOGUEIRA· OAB SP 358712· CPF 391.***.***-26

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA· OAB SP 216107· CPF 290.***.***-43

FÁBIO DE VASCONCELLOS MENNA· OAB SP 118867· CPF 125.***.***-33

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ALDANACPF

Reu

LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIMCPF

GAMAL CASTRO ABDO SATERCPF

EDINOEME DOS SANTOS SATERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ALDANACPF

Reu

GAMAL CASTRO ABDO SATERCPF

EDINOEME DOS SANTOS SATERCPF

LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 89.841,84

Autor

EMMO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NOGUEIROL VIEIRA· OAB SP 164209· CPF 300.***.***-60

Autor:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Autor:

GUSTAVO PIRES BARROS FALCAO· CPF 071.***.***-31

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINELLI· CPF 947.***.***-15

Reu:

ALMIR RAMOS DA SILVA· OAB SP 268366· CPF 066.***.***-33

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 217.804,22

Autor

VALBRAC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

OSWALDO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

EGILEIDE CUNHA ARAUJO· OAB SP 266218· CPF 040.***.***-89

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alcyr Ramos da Silva Junior (OAB 252714/SP), Egileide Cunha Araujo (OAB 266218/SP) Processo 0002210-52.2009.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: VALBRAC Indústria, Comércio e Manutenção de Equipamentos Limitada - Reqdo: Oswaldo Casagrande - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Já recolhidas as custas finais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBRAC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

OSWALDO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

EGILEIDE CUNHA ARAUJO· OAB SP 266218· CPF 040.***.***-89

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 217.804,22

Autor

OSWALDO CASAGRANDECPF

Reu

VALBRAC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Reu:

EGILEIDE CUNHA ARAUJO· OAB SP 266218· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 119.000,00

Autor

DM2 METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FLAYDEL LOGECON LOGISTICA COMERCIO E SERVICCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON APARECIDO MAIORAL· OAB SP 191206· CPF 091.***.***-06

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 185.989,00

Autor

GAMAL CASTRO ABDO SATERCPF

Reu

LEANDRO ALDANACPF

Advogados

Autor:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Autor:

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA· OAB SP 216107· CPF 290.***.***-43

Autor:

FABIO DE VASCONCELLOS MENNA· OAB SP 118867· CPF 125.***.***-33

Reu:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMAL CASTRO ABDO SATERCPF

Reu

LEANDRO ALDANACPF

Advogados

Autor:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Autor:

FABIO DE VASCONCELLOS MENNA· OAB SP 118867· CPF 125.***.***-33

Autor:

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA· OAB SP 216107· CPF 290.***.***-43

Reu:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ALDANACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMAL CASTRO ABDO SATERCPF

EDINOEME DOS SANTOS SATERCPF

LUIZ CARLOS PEREIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA· OAB SP 216107· CPF 290.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ALDANACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GAMAL CASTRO ABDO SATERCPF

Reu

LEANDRO ALDANACPF

Advogados

Autor:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Autor:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Autor:

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA· OAB SP 216107· CPF 290.***.***-43

Autor:

FABIO DE VASCONCELLOS MENNA· OAB SP 118867· CPF 125.***.***-33

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Reu:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Reu:

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA· OAB SP 216107· CPF 290.***.***-43

Reu:

FABIO DE VASCONCELLOS MENNA· OAB SP 118867· CPF 125.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíFIO LE BOUGAINVILLE HOME SERVICE

Reu

LEONARDO ANTôNIO PRADO MONTECINOS

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA· OAB SP 88671· CPF 013.***.***-70

Autor:

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917· CPF 313.***.***-42

Autor:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Autor:

LUIZA ÁVILA MICCOLI· OAB SP 412256· CPF 394.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA· OAB SP 88671· CPF 013.***.***-70

Reu:

JEFERSON DANIEL MACHADO· OAB SP 294917· CPF 313.***.***-42

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Reu:

LUIZA ÁVILA MICCOLI· OAB SP 412256· CPF 394.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/1997

Distribuição

23/07/1997

Valor

R$ 24.764,75

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PANDORA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA BELEZA LTDACNPJ

Reu

PANDORA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA BELEZA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Autor:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· CPF 059.***.***-02

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

PANDORA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA BELEZA LTDACNPJ

PRODUTOS ELETRICOS PANDORA LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· OAB SP 25640· CPF 116.***.***-25

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 302012 para fins estatísticos (27/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

OSWALDO CASAGRANDE

Advogados

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Reu:

ALMIR RAMOS DA SILVA· OAB SP 268366· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contribuição SindicalReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 445.061,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LOBATO BRISOLLA· OAB SP 156590· CPF 122.***.***-02

Reu:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Reu:

CARMEN DE FREITAS MENDES GAIA· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 445.061,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALCYR RAMOS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 252714· CPF 059.***.***-02

Reu:

MAURICIO LOBATO BRISOLLA· OAB SP 156590· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 445.061,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 28.063,45

Autor

ALCIR GARCIA RAMOSCPF

Reu

GEISE ESPIRITO SANTO DA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO LOPES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

GERSONI DIAS· OAB RJ 48650· CPF 541.***.***-00

Reu:

SARA ESPIRITO SANTO DA CUNHA· OAB RJ 243208· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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