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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 5.400,00

Autor

LUAN GABRIEL BARBOSA DA SILVA FRANCACPF

Reu

PESSOA DESCONHECIDA

ALDA ROSALI MEDEIROS SANTIAGO

ALDA ROSALIE MEDEIROS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RN 7994· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

HUGO ROSAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-01

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 014530· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

HUGO ROSAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA

Reu:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 014530· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001163152023827270720250410180417 (10/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 21.816,00

Autor

MARIA DA CRUZ RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Reu:

RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO· OAB MA 9835· CPF 009.***.***-40

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 04/02/2022 23:59. (02/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 21.816,00

Autor

MARIA DA CRUZ RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (38) para Instância de origem (01/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

EDUARDA CAROLINE MOURA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Outros

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

EDUARDA CAROLINE MOURA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RUI BARBOSA DA SILVACPF

Reu

GRACILENE SILVIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 10.033,10

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

DOMINGOS JAMES RODRIGUES FERREIROCPF

Advogados

Reu:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 20.816,00

Autor

ANTONIO GONCALVES PEREIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ROSAL DE OLIVEIRA· OAB TO 8587· CPF 629.***.***-00

Autor:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 20.816,00

Autor

ANTONIO GONCALVES PEREIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ROSAL DE OLIVEIRA· OAB TO 8587· CPF 629.***.***-00

Autor:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 27.464,57

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

FABIO PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB AL 6047· CPF 872.***.***-72

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CRUZ em 22/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZCPF

Reu

HUGO ROSAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB AL 6047· CPF 872.***.***-72

Reu:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB AL 6047· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DYENE MARINHO DOS REISCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Autor:

LAERCIO BRUNO SOARES SILVA· OAB MA 10846· CPF 600.***.***-04

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 60.085,82

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ZACARIAS MENDES RAMOSCPF

MERCANTIL ALENCAR DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MARLENE DE LOURDES CARNEIRO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

HUGO ROSAL OLIVEIRA· OAB MA 14530· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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