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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALDECI TAVARES PALHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013519-49.2021.8.03.0001. AUTOR: ALDECI TAVARES PALHA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM... (10/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALDECI TAVARES PALHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 81.312,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 81.312,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

HONORIO ALBERTINO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR· OAB BA 53044· CPF 985.***.***-00

Reu:

CAROLINE DA SILVA HAGE· OAB BA 41922· CPF 043.***.***-54

Reu:

JOAO PAULO SANTANA SILVA· OAB BA 25158· CPF 987.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 12.543,40

Autor

JOSE MARIA DE BRITOCPF

ALDA FIRMINA DE BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NILVANE DA SILVACPF

Reu

ALDALEIA GEORGINA MOURA FREITASCPF

ALDA

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 19.000.000,00

Autor

YOHANNA PRISCILLA RODRIGUES DE MEDEIROS ROCHACPF

Reu

HONORINA TRAVASSOS DA ROCHACPF

IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHACPF

HILMA GLICIA TRAVASSOS REISCPF

RUBERVAL DANTAS DA ROCHACPF

MARIA BENALVA DE MEDEIROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO GIOVANNY MARQUES FIDELIS DE MOURA· OAB AL 15512· CPF 060.***.***-28

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 91.445,90

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ALDA BATISTA DE MORAISCPF

ALDEIZA BEZERRA SOLINOCPF

ALDEISE PEREIRA BARROSO COSTACPF

ALDAIRES ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 6.468,60

Autor

SIDINEI APARECIDO FRANCHITTOCPF

Reu

AROLDO FERREIRA DE MELOCPF

ALCIDES LUNACPF

CAMILA DOS SANTOS LUNACPF

MARIANA DOS SANTOS LUNACPF

Outros

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA· OAB SP 475416· CPF 023.***.***-10

NAYARA ESTEVAM DE SOUZA· OAB SP 426208· CPF 442.***.***-33

NANCY RICARDO COSTA· OAB SP 369962

LAURA VIEIRA GIBERNI· OAB SP 356198· CPF 368.***.***-80

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Apensado ao processo (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI APARECIDO FRANCHITTOCPF

Reu

AROLDO FERREIRA DE MELOCPF

ALCIDES LUNACPF

CAMILA DOS SANTOS LUNACPF

MARIANA DOS SANTOS LUNACPF

Advogados

Autor:

DANIELE JÚLIO DE CAMARGO ROSIN· OAB SP 213872· CPF 278.***.***-44

Reu:

LUCIANE PAULOZZO· CPF 154.***.***-48

Reu:

SERGIO SANTORO· OAB SP 77787· CPF 035.***.***-32

Reu:

NANCY RICARDO COSTA· OAB SP 369962· CPF 344.***.***-62

Reu:

GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA· OAB SP 300791· CPF 340.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 20.708,64

Autor

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JESSICA BARBOSA SANTOSCPF

FELIPE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELDER COSTA DA SILVA· OAB DF 46135· CPF 018.***.***-93

Autor:

DANIELE COSTA DE CARVALHO· CPF 768.***.***-00

Autor:

DENISE CRISTINE DE GÓES BORIM· OAB SP 417303· CPF 404.***.***-95

Reu:

GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA· OAB SP 386307· CPF 395.***.***-59

Reu:

FERNANDA MARTINS· OAB SP 429888· CPF 388.***.***-60

Outros

CAMILA APARECIDA COSTA· OAB SP 461216· CPF 395.***.***-93

ORESTE GUIDI· OAB SP 104232· CPF 116.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 11.132.116,75

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL JOY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

RUBENS ASCOLI BRANDAOCPF

MARI ANI OGLOYAN BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JOAO HENRIQUE CONTE RAMALHO· OAB SP 304900· CPF 363.***.***-31

Autor:

JOSE LUIZ RAGAZZI· OAB SP 124595· CPF 015.***.***-29

Reu:

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO· OAB SP 288107· CPF 328.***.***-69

Reu:

ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO· OAB SP 405213· CPF 430.***.***-82

Outros

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA· OAB SP 453656· CPF 412.***.***-61

RENATO DURANTE· OAB SP 177831· CPF 255.***.***-90

REINALDO GARCIA RODRIGUES· OAB SP 193753· CPF 092.***.***-70

REGINA CLAUDIA GONÇALVES DE AZEVEDO· OAB SP 142079· CPF 128.***.***-51

MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA· OAB SP 295708· CPF 190.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 24.183,00

Autor

PARQUE SANTA LUCIACNPJ

Reu

FRANCINE DA SILVA JANDOZACPF

FELIPE ALEXSANDER DOS SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO· OAB SP 211220· CPF 298.***.***-00

Autor:

ILZA LEONATO· OAB SP 44575· CPF 811.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO LUIS CHAPELETTI· OAB SP 244773

Reu:

ANTONIO LUIS CHAPELETTI

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO PARQUE SANTA LúCIA

Reu

FELIPE ALEXSANDER DOS SANTOS LEITECPF

FRANCINE DA SILVA JANDOZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ILZA LEONATO· OAB SP 44575· CPF 811.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO FICO· OAB SP 458025· CPF 338.***.***-71

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO· OAB SP 211220· CPF 298.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ILZA LEONATO· OAB SP 44575· CPF 811.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO FICO· OAB SP 458025· CPF 338.***.***-71

Reu:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Reu:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO· OAB SP 211220· CPF 298.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004755-96.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Santa Lúcia - Francine da Silva Jandoza - - Felipe Alexsander dos Santos Leite - Caixa Economica Federal - Uilian Aparecido da Silva, Leiloeiro Gold Leilões - 1. Fls. 714/715. Ciência ao exequente, manifeste-se especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 2. Prazo: 15 dias.... (19/05/2026)

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