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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 10.102,12

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ITATIM-BACNPJ

GILMAIR NOGUEIRA DA SILVA

GILDASIA PEREIRA NOGUEIRA

JUDITE JESUS DOS SANTOS

ELIANIA ANDRADE QUEIROZCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITATIM

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Autor:

NELSIMARIA SOUZA CARDOSO· OAB BA 72825· CPF 058.***.***-73

Autor:

FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB BA 83954· CPF 064.***.***-02

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.102,12

Autor

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ITATIM-BACNPJ

MUNICIPIO DE ITATIMCNPJ

MARIA ALDA ANDRADE ROSA

MARIA MORAES DOS ANJOS

LUCIDALVA LIMA DE ALMEIDA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Reu:

NELSIMARIA SOUZA CARDOSO· OAB BA 72825· CPF 058.***.***-73

Reu:

FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB BA 83954· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica (12/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/1989

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APARECIDA LOURDES LACERDA DE OLIVEIRACPF

CONSUELO MANHAES SILVACPF

LUZIA ABREU CALDEIRACPF

MARLENE DE ALVIM BRAGACPF

NADIA DE CASTRO FRANCO MACEDOCPF

+ 419 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Autor:

GIOVANNI LOPES BACELAR· CPF 036.***.***-09

Autor:

DENYR MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 39683· CPF 204.***.***-49

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MG 152543· CPF 076.***.***-83

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA· OAB MG 156777· CPF 091.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Outros

MARCONI DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 64582

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/1989

Distribuição

25/07/1989

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HUGO FARIA SANTOSCPF

ANDRESSA FARIA SANTOSCPF

JANETE MARIA DOS SANTOS ABREUCPF

ELVIRA MARIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

SILVANA GOMES DA SILVACPF

+ 443 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

THIAGO PICCONI OLIVEIRA

Autor:

MARCONI DE OLIVEIRA ALVES

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Autor:

ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAUJO CORREIA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILIO DE CASTRO COTTACPF

AFONSO HENRIQUES FURTADO FILHOCPF

ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGACPF

ALCI PEREIRACPF

ALUIZIO FERNANDESCPF

+ 128 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 072886· CPF 969.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 076353· CPF 109.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156402320244020000/TRF2 (29/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE RAMOS MELLO FILHOCPF

CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLOCPF

CARLOS RENATO DE CASTRO RAMOS MELLOCPF

OLGA BEATRIZ DE CASTRO RAMOS MELLO

OLGA CHRISTINA DE CASTRO RAMOS MELLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO· OAB SP 488712· CPF 434.***.***-59

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 001403· CPF 147.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 072886· CPF 969.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501458-59.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00083509119894025101/RJ) RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: OLGA CHRISTINA DE CASTRO RAMOS MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) EXEQUENTE: OLGA BEATRIZ DE CASTRO RAMOS MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) EXEQUENTE: CARLOS RENATO DE CASTRO RAMOS MELL... (04/07/2025)

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