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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR JOSé DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO 3º NúCLEO REGIONAL DE CUSTóDIA E DE INQUéRITO - SEDE EM QUIXADá

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR JOSE DA SILVACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 83638

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR JOSE DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB SP 185295· CPF 119.***.***-42

Autor:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB MS 23616· CPF 119.***.***-42

Autor:

LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI· OAB MG 101289· CPF 119.***.***-42

Reu:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB SP 185295· CPF 119.***.***-42

Reu:

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI· OAB MS 23616· CPF 119.***.***-42

Reu:

LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI· OAB MG 101289· CPF 119.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauGuarda de Família

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

ROSICLEA ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

ALDAIR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREWS LOPES MEIRELES· OAB PB 17702· CPF 060.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR JOSE DA SILVA

LUIZ OTAVIO FERREIRA MACHADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MENDES ( 101251 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

+ 1 outros

Reu

DP UNICA DE MENDES ( 782 )

MARLON SOUZA GOMES

LUCIANO DA SILVA MELANIO

AMANDA MARQUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 210788· CPF 143.***.***-71

Reu:

NATALIA FONSECA HUGO SILVEIRA· OAB RJ 229697· CPF 142.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES MAIA DA SILVA· OAB RJ 163339· CPF 119.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de documentos intermediários - delpol (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZETE ALVES CAMPOS

Reu

ALDAIR JOSE DA SILVA

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK CESAR ARAUJO NUNES· OAB RJ 225030· CPF 161.***.***-73

Autor:

SARAH FERNANDA ROSA BAPTISTA· OAB RJ 230002· CPF 059.***.***-93

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

PATRICK CESAR ARAUJO NUNES· OAB RJ 225030· CPF 161.***.***-73

Reu:

SARAH FERNANDA ROSA BAPTISTA· OAB RJ 230002· CPF 059.***.***-93

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0847728-93.2023.8.19.0001. AUTOR: MARIZETE ALVES CAMPOS RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: ALDAIR JOSE DA SILVA 1- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍV... (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDAIR JOSE DA SILVACPF

Reu

ENEL BRASIL S.A

Advogados

Autor:

KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO· OAB RJ 219212· CPF 073.***.***-74

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR JOSE DA SILVA

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO· OAB RJ 219212· CPF 073.***.***-74

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO· OAB RJ 219212· CPF 073.***.***-74

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 299.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALDAIR DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANIELMAN WALIS JOSE VICENTE· OAB MG 175120

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746

Reu:

NELMA SALES PEREIRA

Reu:

VICTORIA SALES FARIA LIMA

Reu:

PIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 200226

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALDAIR DA SILVA

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

VALDEMAR SOUZA SANTOS· OAB MT 22516· CPF 537.***.***-04

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Autor:

POLLYANNA SOUZA SANTOS MACENA· OAB MT 27502· CPF 058.***.***-14

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS BONFANTI CASALLI· OAB MT 28698· CPF 036.***.***-32

Reu:

VALDEMAR SOUZA SANTOS· OAB MT 22516· CPF 537.***.***-04

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

POLLYANNA SOUZA SANTOS MACENA· OAB MT 27502· CPF 058.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS BONFANTI CASALLI· OAB MT 28698· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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