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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 456.811,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0015384-15.2020.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015384-15.2020.8.27.2737/TO APELANTE: ALDAIRES MOTA DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por ALDAIRES MOTA DE MACEDO contra sentença proferida nos autos da ação de conhecimento ajuizada em face do BA... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 456.811,69

Autor

ALDAIRES MOTA DE MACEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB04) (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIRES MOTA DE MACEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0015384-15.2020.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015384-15.2020.8.27.2737/TO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões ao agravo interno interposto no feito, nos termos do que dispõe o artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema. (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIRES MOTA DE MACEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0015384-15.2020.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015384-15.2020.8.27.2737/TO APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões ao agravo interno interposto no feito, nos termos do que dispõe o artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema. (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 40.018,11

Autor

THAYLLA VITORIA MIRANDA CARDOSOCPF

ALDAIDES MOTA DE MIRANDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10307· CPF 064.***.***-65

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56 (28/03/2026)

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