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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 43.000.000,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE MIGUEL DOS SANTOSCPF

FRANCISCO GUALTER DOS SANTOS

ESPOLIO DE ABEL RODRIGUES

MARIA DAS GRACAS BUENO E SILVA

GLAUCIA AMANTEIA GOMES DE CAMARGOS BRAGA

+ 130 outros

Advogados

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Reu:

MARCIO GONTIJO· CPF 144.***.***-91

Reu:

CARINA SILVA DE AZEVEDO· OAB MG 103085· CPF 046.***.***-60

Reu:

SHIRLEI MARIA DOS SANTOS· OAB MG 90574· CPF 827.***.***-68

Reu:

OSMAR TOGNOLO· CPF 102.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

AFRANIO HUMBERTO GRECOCPF

ADAMASTOR PEREIRA MANATACPF

ADELCI MATTAR DE AGUIAR

AFONSO JERONIMO FONSECA DE CARVALHOCPF

ANGELA MAIA CORDEIRO NEVESCPF

+ 131 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

Reu:

OSMAR TOGNOLO· CPF 102.***.***-00

Reu:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/05/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 89.775,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 89.775,30

Autor

ALDANN CONSTRUCOES LTDACNPJ

IVES COCENTINO DE LIMACPF

Reu

IVES COCENTINO DE LIMACPF

ALDANN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2008

Distribuição

19/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA VIRGINIA DA SILVA MEDEIROS TINOCO em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDANN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JORDAN DE GUSMAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORDAN DE GUSMAOCPF

Reu

ALDANN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TARCY GOMES ALVARES NETO em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDANN CONSTRUCOES LTDACNPJ

CENTRO DE OTORDONTIA INTEGRADO LTDA.CNPJ

Reu

ROGERIO DE CARVALHO CABRALCPF

HORTENCIAS BOUTIQUE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Autor:

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 2999· CPF 058.***.***-49

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA· OAB RN 11746· CPF 013.***.***-38

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Reu:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 19.369,21

Autor

CONDOMINIO PARAISO SERRANOCNPJ

Reu

ALDANN CONSTRUCOES LTDACNPJ

NEWTON NELSON DE FARIACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

LAICE FARIAS LEITE DE MENEZES· OAB RN 11898· CPF 048.***.***-74

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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