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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 185.500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDECI FREIRE FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA AMARAL CONTE· OAB BA 47233

Último movimento: Juntada de certidão (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 185.500,00

Autor

ALDECI FREIRE FAGUNDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA AMARAL CONTE· OAB BA 47233· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 185.500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDECI FREIRE FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

ELISANGELA AMARAL CONTE· OAB BA 47233· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDECI FREIRE FAGUNDESCPF

ELISANGELA AMARAL CONTECPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA AMARAL CONTE· OAB BA 47233· CPF 936.***.***-72

Reu:

ELISANGELA AMARAL CONTE· OAB BA 47233· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 14.194,30

Autor

ALDECI SILVA REISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 14.194,30

Autor

ALDECI SILVA REISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALDECI SILVA REISCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALDECI SILVA REISCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 63.324,22

Autor

ALDECI SILVA REISCPF

Reu

PAULO CESAR SOUSA FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 21.970,69

Autor

ALDECI SILVA REISCPF

Reu

FRANCISCO ESPEDITO COSTA MIRANDACPF

CENTRO EDUCACIONAL MERITO D' MARTONNE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDECI SILVA REIS

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MERITO D' MARTONNE LTDA

FRANCISCO ESPEDITO COSTA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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