ALDECI MENDES SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 2.161,19

Autor

DOM CONDOMINIUM CLUBCNPJ

Reu

ALDECI MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO LOUZEIRO FERREIRA· OAB RJ 119848· CPF 037.***.***-50

Autor:

LEANDRO DE BARROS CADAXO· OAB RJ 132593· CPF 079.***.***-04

Autor:

ANGELO DE SA FONTES· OAB RJ 130620· CPF 053.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 4.146,94

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALDECI MENDES DA SILVACPF

Outros

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA· OAB RJ 158122· CPF 082.***.***-40

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALDECI MENDES DA SILVACPF

Reu

USUARIO DE SISTEMACPF

REUS INCERTOS E NAO SABIDOS

Advogados

Autor:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Autor:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Autor:

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES· OAB RN 19876· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ARCANJO DA SILVA

AURELIO FRANCISCO DA SILVA

JACINTO ALBERTINO DE OLIVEIRACPF

JOAO EMILIANO DA SILVA SOBRINHOCPF

NARCISO EMILIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Autor:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Autor:

JOAO VINICIUS LUCENA LOPES· OAB RN 19876· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALDECI MENDES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB DF

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB DF

Reu:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3120457/RJ (2025/0471451-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BARRETTO - RJ034043 AGRAVADO: ALDECI MENDES DA SILVA ADVOGADOS: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES - RJ148712 ALEXANDRE BAROLLI BRITO - RJ154794 BRUNO LOPES DA ROCHA - RJ171968 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 08/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art.... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. ALDECI MENDES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB DF

Autor:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Reu:

LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES· OAB RJ 148712· CPF 044.***.***-88

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB DF

Reu:

BRUNO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 171968· CPF 054.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE BAROLLI BRITO· OAB RJ 154794· CPF 075.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3120457/RJ (2025/0471451-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BARRETTO - RJ034043 AGRAVADO: ALDECI MENDES DA SILVA ADVOGADOS: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES - RJ148712 ALEXANDRE BAROLLI BRITO - RJ154794 BRUNO LOPES DA ROCHA - RJ171968 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 08/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art.... (14/05/2026)

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