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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM JUIZ DE FORA/MG

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

ALDECIR LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 139.847,22

Autor

FRANCISCO ALDECIR LOPES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (30/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 139.847,22

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

FRANCISCO ALDECIR LOPES COSTACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/11/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 28.661,06

Autor

FRANCISCO ALDECIR LOPES COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Autor:

VITORIA DAYANE CAVALCANTI FARIAS· OAB RN 14892· CPF 087.***.***-41

Autor:

VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA· OAB PB 14892· CPF 056.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA VANESSA EUGENIO DE RAUJO GONZAGA· CPF 028.***.***-78

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO ALDECIR LOPES COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/02/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 28.661,06

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO ALDECIR LOPES COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/04/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA DAYANE CAVALCANTI FARIASCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Autor:

VITORIA DAYANE CAVALCANTI FARIAS· OAB RN 14892· CPF 087.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

VITORIA DAYANE CAVALCANTI FARIAS· OAB RN 14892· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA DAYANE CAVALCANTI FARIASCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Autor:

VITORIA DAYANE CAVALCANTI FARIAS· OAB RN 14892· CPF 087.***.***-41

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

VITORIA DAYANE CAVALCANTI FARIAS· OAB RN 14892· CPF 087.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executada: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Em cumprimento a sentença ID 157407890, INTIMO a parte Executada, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a expedição do alvará do saldo remanescente. Natal/RN, 16 de julho de 2025 RICARDO ALEXANDRE ARAUJO DE LACERDA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação... (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJOCPF

Reu

FRANCISCO ALDECIR LOPES COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJO· OAB RN 22271

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJOCPF

Reu

FRANCISCO ALDECIR LOPES COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HEIDER BARROS FEIJO· OAB RN 22271

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FRANCISCO ALDECIR LOPES DA COSTA Executado: Município de Natal SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0807694-89.2020.8.20.5001 Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montant... (10/04/2026)

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