Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ORLANDO DINIZ PINHEIRO

MAGNA ANDREA BARCELOS PINHEIROCPF

Reu

GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

DALILA FERNANDES SANTOS

JURANDIR HONORATO BORGES

WALTERSON FERNANDES DE CASTRO

PAULO FERNANDES DE CASTRO

+ 7 outros

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 81.108,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR CORUMBA IIICNPJ

ENERGETICA CORUMBA III S.A.CNPJ

GERACAO CIII S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MAGNA ANDREA BARCELOS PINHEIRO

ORLANDO DINIZ PINHEIRO

ROBERTO BEZERRA DE MELOCPF

SERVIA DINIZ PINHEIRO

JESUALDA DINIZ PINHEIROCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· CPF 865.***.***-91

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Autor:

ALACIR BORGES SCHIMIDT· OAB SC 5190· CPF 290.***.***-53

Autor:

ANDRE RIBAS DE ALMEIDA· OAB SC 12580· CPF 932.***.***-04

Reu:

ORLANDO DINIZ PINHEIRO· OAB GO 21714· CPF 381.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 18.400,00

Autor

ALDEMIR DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

ENZO MAZONI BENTOCPF

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN SANTANA DE SOUZA· OAB RJ 255547· CPF 163.***.***-38

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL MAZZOLIN MACIEL· OAB SP 314415· CPF 306.***.***-69

Último movimento: Expedição de Informações. (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENZO MAZONI BENTO

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Reu

ALDEMIR DOS SANTOS RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal