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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.182,53

Autor

ALDEMAR SILVA TORRES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO· OAB PB 9534· CPF 778.***.***-49

NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA· OAB PB 14229· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIR GONCALVES TORRESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

A COLETIVIDADE O ESTADO

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 48.578,41

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ALDEMIR GONCALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE PENEDO DANIN· OAB PA 8018· CPF 353.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALDEMIR GONCALVES TORRESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANA ACHELE AMARO DE LIMACPF

DHOVANNA LIMA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DOUGLAS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO· OAB PA 35983· CPF 955.***.***-59

Último movimento: Juntada de (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ULISSES MAGNO VALENTECPF

RAIMUNDO ERNESTO BULHOSA ALEIXOCPF

RAILSON DA SILVA CHAVESCPF

PAULO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

PABLO MELO COUTINHOCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Outros

MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA· OAB PA 27640· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição inicial (24/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA

MARCOS VINICIUS LIMA GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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