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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 4.186,00

Autor

SHELDER YAGLLE FILGUEIRA MADRUGACPF

Reu

ALDEMIR DE FREITASCPF

LUIS CARLOS HONORATO

Advogados

Reu:

FELIPE GOMES SANT ANNA· OAB RN 8752· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYVITON BRENO DE SOUZA CAETANOCPF

Reu

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYVITON BRENO DE SOUZA CAETANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 779,06

Autor

E P DE SOUSA TEIXEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ALDEMIR DE FREITASCPF

Outros

EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB SC 44544

Último movimento: Decorrido prazo de EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB SC 44544

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO ESPINOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALDECIR FREITAS

ALDIVAN FREITAS

ALCINO RIBEIROCPF

GILDA DA SILVA TELES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOURA OLIVEIRA· OAB RJ 102443· CPF 007.***.***-21

Autor:

FRANCISCO TOMAZ ESPINOSA OLIVEIRA· OAB RJ 25663· CPF 063.***.***-72

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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