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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSACPF

MARIA SILMA SOUSA SANTOSCPF

CLAUDINA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO SANTOSCPF

MARIA RAIMUNDA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (06/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.742,80

Autor

ALDEMIR CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDIEL ARAUJO SANTOS· OAB BA 64528· CPF 051.***.***-04

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JANDIEL ARAUJO SANTOS em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ALDEMIR CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Autor:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ALDEMIR CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Autor:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

DAVI MENDONCA PLACIDO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ALDEMIR CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IANNA CARLA CAMARA GOMES· OAB BA 16506· CPF 912.***.***-00

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

PEDRO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 38941· CPF 040.***.***-01

Reu:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO· OAB BA 29556· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de IANNA CARLA CAMARA GOMES em 16/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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