ALDERESA DOS SANTOS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDERES DOS SANTOS

2 BATALHAO DE POLICIA DE PROPRIA

Reu

JOSE ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA LIMA· OAB SE 9249· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDERES DOS SANTOS

BATALHAO DE POLICIA DE PROPRIA

Reu

JOSE GOMES DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDERES DOS SANTOS

BATALHAO DE POLICIA DE PROPRIA

Reu

SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

HELOYZA ROCHA DANTAS ANDRADE· OAB SE 13633· CPF 069.***.***-08

Autor:

ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Autor:

MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO· OAB SE 2150· CPF 557.***.***-87

Reu:

HELOYZA ROCHA DANTAS ANDRADE· OAB SE 13633· CPF 069.***.***-08

Reu:

ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Reu:

MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO· OAB SE 2150· CPF 557.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 23879/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600309731 NÚMERO ÚNICO: 0040107-13.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202320600629 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) APELANTE - ALDERES DOS SANTOS ADVOGADO - E... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

HELOYZA ROCHA DANTAS ANDRADE· OAB SE 13633· CPF 069.***.***-08

Autor:

ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Autor:

MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO· OAB SE 2150· CPF 557.***.***-87

Reu:

HELOYZA ROCHA DANTAS ANDRADE· OAB SE 13633· CPF 069.***.***-08

Reu:

ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Reu:

MARLIO DAMASCENO CONCEIÇÃO· OAB SE 2150· CPF 557.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 23879/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600309731 NÚMERO ÚNICO: 0040107-13.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202320600629 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) APELANTE - ALDERES DOS SANTOS ADVOGADO - E... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 760.000,00

Autor

GERALDO PAULINO DA SILVACPF

FRANCISCO MACHADO DA SILVACPF

CLEUDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LANYA ELEUSA FILHOCPF

GUIOMAR DE FIGUEREDO MARTINSCPF

+ 115 outros

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDACNPJ

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 760.000,00

Autor

SADY AMERICO MACIELCPF

NAFTALI DOS ANJOS SILVA JUNIORCPF

MARIA LICE RODRIGUES REISCPF

GILVAN ALVES DE MORAESCPF

MARIA VIEIRA NASCIMENTOCPF

+ 137 outros

Reu

B.B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDACNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Autor:

EMERSON DOS SANTOS VIANA· CPF 009.***.***-95

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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